Ramos Caiado, 1924
Título
Anais do Senado Federal, 1924, vol. III, p. 400-409,
sessão de 4 de julho de 1924 [cf.
AH2:155-164]
O sr. Ramos Caiado — Sr. presidente, a
Constituição brasileira dispõe no art. 3°:
(...)
Antônio Carlos, enviado às Côrtes
portuguesas, já propugnava com fervor pela realização
desse esplendoroso ideal; José Bonifácio, o velho,
José Bonifácio, o moço, foram outros grandes
condoreiros, que deixaram em fúlgidos traços de inteligência
e de saber as vantagens decorrentes dessas aspirações
nacionais, hoje felizmente engastadas no art. 3° da nossa Constituição.
(...)
Haverá vantagens nesse empreendimento?
Sim, respondia na Constituinte o senador pela Bahia Virgílio
Damásio. As vantagens, dizia ele, da mudança da capital
da República são óbvias. Suponhamos, por um
momento, que fosse assentada em território do Estado de Goiás
(como mais de uma vez se tem dito), na Vila Formosa da Imperatriz,
por exemplo, ponto que é proximamente eqüidistante do
Pará e do Rio Grande do Sul, e um pouco mais arredado para
leste, distando apenas do Atlântico 160 léguas, ao
passo que pouco mais do que isto ainda de Cuiabá e umas 250
e tantas da fronteira da Bolívia. Em primeiro lugar facilitar-se-ão
as comunicações para o centro e a disseminação
do progresso, por isso que, acompanhando este a ida da capital para
essas paragens, acorrente cujo centro é hoje aqui o Rio de
Janeiro, caminhará para lá e, portanto, derramar-se-ão
com muito mais facilidade com muito mais rapidez, as conquistas
da civilização em torno da nova capital, (...)
Só com a mudança da capital os governos poderão
administrar livremente o país, aliviados das masorcas das
ruas, das influências das bernardas, dos levantes militares,
das greves, dos motins, da ação demagógica
e demolidora dos anarquistas, do fermento socialista, das desordens
dos comunistas, dos inimigos do capital e do Estado, dos parasitas
que infelicitam o Rio de Janeiro e de todas as ameaças perigosas
para a estabilidade das instituições republicanas.
Os poderes da República, longe das influências perniciosas
do ambiente do Rio de Janeiro, que abate e enfraquece o senso moral
e aniquila o prestígio dos mais eminentes patriotas, terão,
no exercício da sua, então, legítima soberania,
capacidade de outorgar melhores e mais fecundos frutos à
coletividade brasileira. São de nossos dias e do conhecimento
de todos as provações e os sofrimentos dos muitos
dos nossos homens públicos que com excepcional patriotismo
e abnegação, governaram o país. (...) Não
é só o Executivo que, no Rio de Janeiro, sofre a ação
dos demolidores e das influências permiciosas, dos desordeiros,
dos inimigos da sociedade, dos inimigos da ordem e das instituições,
também, diz Carlos Maximiliano: « no Brasil,
a grande cidade que serve de capital do país, faz pressão
sobre o Congresso, por meio da imprensa, dos meetings, dos
aplausos das galerias, indo às vezes a população
até à vaia, à ameaça e ao tumulto. Ora,
os deputados e os senadores representam a Nação; é
possível que, traduzindo o pensamento conservador dos seus
eleitores, contrariem profundamente as aspirações
e também os interesses dos habitantes da metrópole
cosmopolita, grande porto de mar, de população adventícia,
dominada, no alto comércio e nos bancos, por estrangeiros
e deles também composta a coorte dos desocupados e desordeiros
que constituem a clientela permanente de todos os agitadores. |
Isto tem feito mal enorme às finanças nacionais; impressiona-se
o Congresso com a opinião da capital, treme diante da imprensa,
por sua vez também forçada a agradar as paixões
dominantes para ter circulação remuneradora, e decreta,
com freqüência deplorável, medidas de favor a
operários do Estado, obras adiáveis e dispendiosas,
dia a dia, onerando os compromissos do Tesouro ».
Se, como vimos, para segurança da República e do
governo [ainda não falou de
ataques externos] é de toda a eficiência a mudança
da capital para o planalto central, não o é menos
conveniente, como acabamos de ver, sob o ponto de vista financeiro.
E quanto ao aspecto econômico?
É o que se desenrola mais promissor, mais cheio de atrativos,
mais cercado de seduções, que enebriam e fascinam
aos verdadeiros patriotas, que conhecem as riquezas prodigiosas
que aguardam medidas protetoras para fazer raiar horizontes novos
na economia brasileira.
A inconteste e assombrosa fecundidade do Brasil central só
exige o silvo da locomotiva para se transformar em grande celeiro
da União, e efetivamente colaborar para felizes dias das
finanças nacionais. Para que não se suponha um hiperbólico
eufemismo, o entusiasmo e a confiança que em mim despertam
a capacidade produtiva das prodigiosas planícies da minha
terra (...) ofereço ao julgamento dos meus pares e da Nação
o que Goiás já exporta pelo sul, onde existem apenas
alguns quilômetros de estrada de ferro.
Estes dados são da última mensagem do sr. presidente
do Estado ao Congresso goiano:
[exportações
de Goiás e impostos arrecadados em 1923; não inclui
riquezas do norte]
(...) julgo de eloqüência impressionante a estatística
que acabo de ler sobre produtos da pequena zona servida pela Estrada
de Ferro Goiás.
Sabem todos os que me ouvem, espíritos esclarecidos, que
sem estradas de ferro, sem meios de transporte, é impossível
exportar os produtos do centro, oeste e norte do Estado, produtos
cujos valores seriam consumidos pelos fretes elevados em costa de
muares.
Mudar a capital seria fazer viação em Goiás
e enriquecer o país.
Ainda não falei, sr. presidente, nas possibilidades das
minas de meu Estado. Ali se encontram riquezas fantásticas.
(...)
[diamantes, pérolas,
manganês, carvão, petróleo, cobre, esmeraldas,
alumínio, platina, mica, cristal, ouro etc.; abundância
de água cf. Pimentel; Pitt, Hipólito, cons. Veloso
de Oliveira, Andradas, aditamento; carta de Glaziou]
Sr. presidente, depois disto, para que me estender mais sobre o
clima, a beleza da região escolhida, as vantagens da mudança
da capital, a seqüência admirável de harmonia
de opiniões dos nossos maiores estadistas, desde o período
colonial até hoje?
Entretanto, sr. presidente, a despeito de tudo que acabo de demonstrar,
dorme no seio das Comissões do Senado desde 29 de novembro
de 1919, o projeto do nosso ilustre colega senador Justo Chermont,
que manda abrir concorrência para construir, sem ônus
para a União, a nova capital federal, e repetimos — sem
ônus!
Sabemos que muitos capitalistas aguardam apenas a transformação
desse projeto em lei para concorrer para a execução
desse grande empreendimento, que por si só, realizado, constituirá
a glória de um governo.
E aproveitamos, sr. presidente, este momento histórico,
em que temos à frente dos nossos destinos um estadista de
rara envergadura de civismo, que vem remodelando os nossos costumes,
encarando frente a frente, com a maior serenidade, sem vacilações,
o bem da pátria, na majestade dos nossos problemas para as
grandes realizações.
Transformar em lei aquele projeto é ato de patriotismo e
o patriotismo, no dizer de Clemenceau, é um dever elementar;
e é triste que sejamos obrigados a justificá-lo e
a discuti-lo!
Eis o que eu tinha a dizer. (Muito bem, muito bem)
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