Dunlop, 1879
A revolta do vintém
Dunlop, C. J. Apontamentos para a História dos Bondes no
Rio de Janeiro
vol. II – A Companhia Ferro-Carril do Jardim Botânico
Fotografias de Augusto Malta, Marc Ferrez e Mortimer
Desenhos de Ângelo Agostini
Editora Gráfica Laemmert, Ltda., Rio de Janeiro
[ano??? - começa com citação
de 1936]
p. 81-92
O "imposto do vintém" — Graves conflitos por
ocasião de sua cobrança — Queda do gabinete Sinimbú
Governava o país o gabinete chefiado por João Lins
Vieira Cansansão de Sinimbú 87[Durante
o governo deste gabinete (5-1-1878 a 27-3-1880), João Lins
Vieira Cansansão de Sinimbú ocupou também as
pastas da Agricultura, dos Estrangeiros, da Guerra e da Fazenda],
quando, a 31 de outubro de 1879, D. Pedro II, "por Graça
de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador
Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil", sancionou
a Lei Orçamentária nº 2.940 que criou a taxa
de transporte de 20 réis por passageiro que circulasse nas
linhas férreas da cidade do Rio de Janeiro e seus subúrbios,
"tramways" ou carris urbanos de tração animada
ou a vapor.
Estabelecendo a lei que o governo se entendesse com as empresas
ou companhias a cargo das quais se achava esse serviço, a
fim de regular a cobrança da nova taxa, o ministro da Fazenda,
Afonso Celso de Assis Figueiredo (depois Visconde de Ouro Preto),
a 17 de novembro, convocou uma reunião, no Departamento do
Tesouro, de todos os representantes dessas companhias e, após
breve discussão, determinou que os mesmos combinassem entre
si os detalhes quanto à melhor forma da sua arrecadação.
Neste mesmo dia, o representante da "Botanical Garden",
Richard Cutts Shannon, escreveu à diretoria da Companhia,
em Nova York, e narrou o que ocorrera. Terminando a sua carta, disse:
"Vai haver agitação, quando começar a
cobrança desse imposto, pois o público não
se submeterá à majoração das passagens
sem grande clamor".
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A 13 de dezembro, foi aprovado pelo Decreto nº 7.565 o Regulamento
para arrecadação do novo tributo. Ficou, então,
estabelecido que as companhias de bondes iniciassem a sua cobrança
a partir de 1º de janeiro de 1880, devendo recolher o produto,
mensalmente, ao Tesouro.
(...)
— a cada passageiro entregaria o condutor (...) um recibo ou cupon,
para prova de ter sido satisfeita a importância da passagem.
Dispôs ainda o Regulamento que o passageiro seria obrigado
a exibir o cupon, quando exigido pelos agentes da companhia ou fiscal
do governo, sob pena de pagar nova passagem ou deixar o carro. Para
isso, prestariam as autoridades policiais o auxílio necessário,
quando lhes fosse requisitado.
O "imposto do vintém"
— como foi cognominado — passou, desde logo, a ser considerado
iníquo, vexatório e escandaloso.
(...)
p. 83
Veio o dia de Ano Bom de 1880. As primeira shoras da manhã
correram tranquilamente, não tendo havido contestação
séria com os passageiros. A "Botanical Garden"
tinha dado instruções aos condutores para cobrarem
o imposto, mas não fazerem questão do seu pagamento
nem molestarem os que o recusassem, pois ela entraria com a diferença.
Mas, geralmente, era pago.
Ao meio-dia, porém, reuniu-se no largo do Paço 88[Antiga
várzea de N. S. do Ó. Teve também as denominações
de largo do Palácio, de D. Pedro II, do Carmo, Ferreiro da
Polé e Terreiro do Paço. Atual praça Quinze
de Novembro], em volta do chafariz, grande número
de pessoas. O tribuno popular José Lopes da Silva Trovão
89[Conta o historiador Gustavo
Barroso que Lopes Trovão era um orador fogoso e demagógico,
cuja celebridade se prolongou até alguns anos após
a proclamação da República, que ele ajudou
a implantar. Depois, seu ardor acalmou-se à sombra benéfica
duma sinecura e o povo carioca durante longos anos o via passar
pela avenida Rio Branco como um dos tipos populares da cidade. Alto,
ligeiramente curvado, de bigodes brancos pendentes à gaulesa
e cabeleira encanecida, usava sempre um terno de fraque azul de
feitio especial, com a gola redonda e sem corte ou casas na lapela.
Também de feitio especial, feitos de encomenda, eram seus
colarinhos, que rodeavam o pescoço como um vaso. Diziam que
eram colarinhos "pluviômetros". Completavam essa
exótica indumentária uma cartola e um bengalão]
tomou a palavra e profligou o "imposto do vintém",
taxando-o de iníquo e intempestivo, e aconselhou o povo a
que não o pagasse e oferecesse resistência ao governo
e às autoridades.
p. 84
Apesar de se ouvirem muitos gritos sediciosos, a polícia
não julgou oportuno dispersar o ajuntamento, que seguiu,
depois, para a rua Direita 90[Atual
rua Primeiro de Março], onde outro orador proferiu
um inflamado discurso da janela de um hotel.
Entre vivas e manifestações hostis, dirigiu-se a
multidão para a rua do Ouvidor, tendo à frente Lopes
Trovão, Ferreira de Menezes, o tenente José Carlos
de Carvalho, José do Patrocínio e Ferro Cardoso. Aí,
a massa popular se dividiu em dois grupos: um que se espalhou pelas
ruas Uruguaiana, Carioca, Visconde do Rio Branco e largo de S. Francisco
de Paula, e outro que seguiu em direção do Palácio
Imperial, em S. Cristóvão, onde pretendia fazer entrega
a D. Pedro II de uma representação protestando contra
o imposto.
Quando, porém, a multidão se aproximou da Quinta
da Boa Vista, teve o caminho embargado pelo delegado Félix
da Costa, que declarou não consentir continuasse em direção
ao Palácio.
"Sua Majestade está doente — informou — não
pode receber ninguém. Demais, é ilegal".
Voltou então o povo para a cidade, desapontado.
D. Pedro II, inteirado do fato, aborreceu-se e determinou fosse
imediatamente um mensageiro ao seu encontro: ele ouviria as reclamações.
Nas imediações do Matadouro 91[O
antigo Matadouro da cidade estendia-se desde o ponto hoje ocupado
pelo viaduto da EF Central do Brasil, na rua de S. Cristóvão,
até a estação de Lauro Muller, de um lado,
e o prolongamento da rua Figueira de Melo, a encontrar o rio Maracanã,
de outro lado. Esteve neste local (em frente à atual praça
da Bandeira) de 1853 a 1881], o emissário encontrou
Lopes Trovão, a quem transmitiu o recado.
O jovem tribuno, no entanto, não aceitou o convite, declarando
ao mensageiro: "Ide e dizei a S. M. o Imperador e vosso amo
que um povo digno como este que aí vedes, não volta
nunca, sobretudo quando o escorraçam como turba de lacaios
e desordeiros! Ide! Dizei ao Imperador que, enquanto eu estiver
à testa da multidão, como seu diretor, me esforçarei
por demonstrar-lhe que a soberania nacional reside no povo e não
na Coroa".
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Esta resposta eletrizou a multidão, que prosseguiu em direção
ao centro da cidade.
Às 5 horas da tarde, os ânimos já estavam exacerbados,
principalmente na rua Uruguaiana, onde cada vez mais se avolumava
a onda popular.
A cada bonde que vinha, os mais exaltados insultavam e maltratavam
os cocheiros e condutores.
Começaram, então, a dar-se conflitos que logo degeneraram
em luta aberta. Passaram depois as desordens para as estações
das companhias, onde massas populares entravam, quebrando carros
e destruindo tudo.
Segundo o noticiário da época, os amotinados inutilizaram
diversos bondes, arrancaram trilhos, esbordoaram cocheiros e condutores,
esfaquearam animais, agrediram o comendador Drummond 92[Depois
Barão de Drummond (João Batista Viana de Drummond).
Proprietário de vasta chácara, desmembrada da antiga
fazenda dos Macacos, foi o fundador do bairro de Vila Isabel, do
Jardim Zoológico, onde começou o chamado "jogo
do bicho", e da Cia. Ferro-Carril da Vila Isabel. Faleceu a
7 de agosto de 1897], dispararam tiros de revólver,
feriram com uma estocada um agente de polícia, contundiram
outro gravemente nas costas e feriram com fundos de garrafas diversos
policiais.
Esgotados os meios suasórios, e crescendo sempre a exaltação
dos amotinados, o Chefe de Polícia, desembargador Eduardo
Pindaíba de Matos, mandou intervir a força pública,
a fim de ver se, por tal modo, eles se dispersavam. Nada conseguiu.
Ao contrário, irritou ainda mais o povo, que redobrava de
violência nos protestos.
Afinal, tornou-se preciso o auxílio do Exército.
Requisitada uma força dos 7º e 10º Batalhões
de Infantaria, sob o comando do tenente-coronel Antônio Enéas
Galvão, este, depois de feitas as intimações
da lei, mandou carregar sobre o povo aglomerado na rua Uruguaiana,
o qual se dispersou, no meio de vaias, pedradas e tiros de revólver.
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No largo de S. Francisco e na rua da Carioca, onde se repetiam
as mesmas cenas, a cavalaria do Exército dispersou também
os amotinados. No largo de S. Francisco houve troca de tiros de
revólver.
Das escaramuças resultou grande número de feridos
entre povo e soldados. Na rua Uruguaiana houve três mortos
93[No exame cadavérico
que depois se fez nos três populares, cujos nomes eram Carlos
Moreti, Afonso Andrade e Bernardo Flobegam, notaram os peritos grandes
ferimentos, além dos produzidos por arma de fogo].
Nas paredes de quase todas as casas, desde a embocadura da rua do
Ouvidor até o Alcazar 94[Teatro
de má fama que existiu na rua Uruguaiana, próximo
à esquina da rua do Ouvidor], viam-se sinais de balas.
Num hotel nas proximidades, um dos projétis atravessou a
porta de entrada e foi alojar-se no teto.
Em um dos bondes da Cia. de S. Cristóvão, exigindo
o condutor o imposto do vintém a um dos passageiros, este
negou-se ao pagamento. Ao chegar ao largo de S. Francisco, na ocasião
em que foi chamado um urbano para prender o passageiro, este, com
um revólver, alvejou o condutor.
À noite, apenas alguns grupos, na maior parte curiosos,
percorriam as ruas, sem assuadas.
Na madrugada do dia seguinte, porém, foram arrancados alguns
trilhos em diversos pontos da cidade e, ao amanhecer, o povo assaltou
a casa de armas da Viuva Laport, situada à rua dos Ourives,
esquina da rua da Alfândega, ateando-lhe fogo. O Corpo de
Bombeiros acudiu prontamente e o incêndio foi extinto sem
grandes prejuízos. As demais casas de idêntico negócio
foram, em consequência, fechadas pela polícia e guardadas
por uma força de fuzileiros navais.
p. 87
Durante o dia, continuaram os distúrbios no largo de S.
Francisco e nas ruas do Ouvidor, Carioca e Uruguaiana. Houve apenas
dois feridos, mas muitas pessoas foram presas.
O Chefe de Polícia percorreu diversas ruas, dando pessoalmente
algumas ordens.
Das 2 horas da tarde em diante, todo o comércio do centro
da cidade cerrou as portas. O trânsito de bondes, no entanto,
fez-se com mais regularidade do que na véspera.
À noite, na rua Conde d'Eu 95[Atual
rua Frei Caneca], esquina da rua Visconde do Sapucaí
96[Atual rua Marquez de Sapucaí],
um grupo de estudantes tirou um bonde da linha de Catumbi para fora
dos trilhos, colocando-o sobre a linha da Cia. de Carris Urbanos.
Nesse segundo dia do "imposto do vintém", Richard
Cutts Shannon dirigiu o seguinte ofício ao ministro da Fazenda:
"(...)"
p. 88
No dia 3, os distúrbios limitaram-se a uma desordem na rua
dos Ourives, em que ficou ferido um policial.
(...)
p. 91
No dia 4, às 5 horas da tarde, foi dispersado a pata de
cavalo um ajuntamento de mais de cem pessoas no largo de S. Francisco
de Paula e, às 6, um outro grupo armado de cacete, que pretendia
assaltar os bondes, foi também dispersado.
Na rua Barão do Bom Retiro, às 11½ da noite,
alguns populares munidos de um alavanca tiraram um trilho da linha
de bondes, fugindo assim que chegou a patrulha policial.
No dia seguinte, porém, não se deu ocurrência
alguma que perturbasse a ordem e socêgo públicos e
os bondes voltaram, daí por diante, a trafegar regularmente.
Seja como for, os conflitos do "imposto do vintém"
precipitaram a queda do gabinete Sinimbú, apressando a entrada
para o ministério do conselheiro José Antônio
Saraiva, no dia 28 de março.
Em abril, a "Botanical Garden", associando-se às
diretorias das demais companhias de bondes, assinou uma representação
ao governo, apelando no sentido de ser abolido esse tributo.
Na sessão do dia 29 desse mesmo mês, o deputado Batista
Pereira, membro proeminente da representação do Rio
de Janeiro, apresentou um projeto que o revogava e, em setembro,
o próprio conselheiro Saraiva, presidente do Conselho, proferiu
um discurso no Senado, condenando o imposto e demonstrando que as
companhias não tinham meios e modos de o arrecadar.
p. 92
"Creio que é uma virtude reconsiderar os próprios
atos e emendá-los — disse S. Excia. — Eu também apoiei
o gabinete passado e, portanto, posso dizer que tive a responsabilidade
de seus atos; mas o imposto estudado mostra que é incobrável.
Pergunto eu: se a população da Corte não quiser
pagar o imposto, se cada passageiro disser que não tem os
vinte réis, o que se há de fazer? O governo expelirá
o passageiro do bonde? Prendê-lo-á? Para isso terá
soldados em cada bonde? Um imposto que pode oferecer em sua cobrança
tais dirficuldades está julgado e deve ser condenado".
Finalmente, no dia 5 desse mês, foi suspensa a sua cobrança
e, a 5 de novembro de 1880, pelo art. 8º da Lei nº 3.018,
foi definitivamente abolido.
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