Rebouças: Agricultura Nacional
Bancos territoriais

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Tem-se preconisado geralmente a creação de bancos territoriaes como o unico expediente financeiro capaz de salvar a lavoura nacional da crise por que passa actualmente. Cabe-nos o triste dever de demonstrar que esta proposição é um erro. Os bancos territoriaes dignos desse nome, são impossiveis com a escravidão, com papel-moeda e sem cadastro ou estatistica territorial.

Em primeiro lugar:

O escravo annulla o valor do solo. É uma lei economica fatal: (...) Esta lei verificou-se perfeitamente nos estados esclavagistas da União Norte-Americana. Uma fazenda, um engenho vale pelo numero de escravos que possue.

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Os bancos não seriam territoriaes: seriam esclavocratas!

É uma utopia; é uma chimera suppôr que um capitalista estrangeiro seja capaz de confiar um ceitil a taes bancos! No Imperio, está praticamente demonstrado, não ha capital para a creação de bancos.

Os bancos são instituições excellentes, sublimes, se o quereis; mas é preciso, é indispensavel que tenham fundo em ouro. Banco emittindo papel e com fundo em papel, é, rigorosamente, uma instituição de papelão!

Quanto á estatistica territorial, quanto a cadastro, é cousa que mal conhecemos de nome! Indagai do Banco do Brazil as torturas por que passa para realizar as hypothecas, a que é forçado pelos seus contratos com o governo, sem plantas, sem medições, obrigado a fiar-se em escripturas e em demarcações, feitas por pilotos dos tempos coloniaes! Devemos dizer, é triste, é humilhante, não agradará; mas é a pura verdade.

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Está, pois, bem claro que a agricultura da França de 1867 soffria privações por falta de bancos territoriaes. Ora a Escocia tinha no mesmo anno de 1867 doze bancos de emmissão com 700 bancos filiaes! Guardando a proporção das populações, a Escossia, calculou Michel Chevalier, tinha 120 vezes o numero de bancos, que possuia a França de 1867! Mas o governamentismo e o militarismo, em lugar de se occuparem dos lavradores da França, sonhavam dar reis á Hespanha! Esse sonho converteu-se em triste pesadêlo, e teve um miserrimo despertar... em Sédan!

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Abolida a escravidão, resgatado o papel-moeda, nós poderemos entrar francamente no systema de liberdade dos bancos. Então veremos, entre as florestas do Brazil, como vio Michel Chevalier nas dos Estados-Unidos, bancos de emissão de depositos e de desconto, funccionando perfeitamente!

Vêde bem que não somos inimigos dos bancos de emissão. Combatemos hoje esta instituição como inopportuna, e ainda infelizmente fóra do circulo das cousas possiveis, no Brazil! Mas pedimos de todo coração a Deus, que aproxime o dia em que não haja no Brazil uma aldeia que não tenha uma escola, uma estação de caminho de ferro e um banco territorial!

[usura agrícola: empréstimos de curto prazo, a juros de até 72% ao ano]

Isto passa-se no Brazil! E mantemos (1875) exercitos de occupação no Paraguay e esquadras no Paraná, no Paraguay e no Uruguay e no Prata!

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No inquerito sobre a colonisação particular em S. Paulo, feito pelo Dr. João Pedro Carvalho de Moraes em 1870, ha interessantes exemplos destas contas correntes entre os fazendeiros e os colonos ou pequenos lavradores. Citaremos sómente para fixar as idéas a colonia Senador Vergueiro, onde, em 1870, a taxa dos juros, pelos adiantamentos assim como pelos saldos, era de 12%.

A aristocracia ingleza (...) tinha por base o monopolio do sólo!

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Richard Cobden, á frente da Anti-Corn-Law-League, arrancou-lhes esse monopolio. Deste dia data a serie de reformas democraticas e liberaes, que espantam o mundo e transformam pela base esta velha republica aristocratica (...).

Quem fundou a democracia na Inglaterra não foi Oliver Cromwell, foi Richard Cobden! (...).

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A segunda observação do senador Cruz Machado é do maior alcance.

Se, obrigado por força de um contrato com o governo imperial, um banco rural chegasse a emprestar a juros de 6% 20,000:000$ aos lavradores da Bahia, o effeito pratico seria simplesmente a conversão para essa taxa de outros tantos mil contos da divida da lavoura, que hoje pagam 12% a 15% Talvez não se comprasse nem um só arado! Talvez não se importasse um só colono! Talvez não se emancipasse um só escravo! Eram 20,000:000$ sacrificados em pura perda á rotina, á ignorancia, e á aristocracia rural!

Ah! não nos atordoem as fanfarras da oligarchia rural; não nos illudam os lugubres discursos dos druidas do esclavagismo! Façamos lei para auxiliar efficazmente a agricultura brazileira a caminhar segura e firme na estrada do progresso, e não para galvanisar o que está condemnado e o que deve morrer.

"Não posso entrar neste exame, continúa o senador Cruz Machado, mas não seria difficil provar que nos 20,000:000$ que pezam sobre a lavoura mui pequena parte é derivada de melhoramentos, convenientemente dirigidos, que tenham procurado introduzir os proprietarios em seus estabelecimentos ruraes; mui pouco lhe pertence directamente."

Sim, é verdade; quanto dinheiro, que figura como divida da lavoura, foi esbanjado no jogo, em eleições, em bailes, em banquetes e em toda a sorte de dissipações? Quem não sabe que houve senhor de engenho que cortava a canna ainda verde, reduzia-a a aguardente, para poder occorrer immediatamente ás dividas do jogo?... [Os agricultores francezes exprimem estes desvarios pelo conhecido rifão: "Manger son grain en herbe"; os criadores inglezes dizem tambem: "To eat the calf on the cow's belly"]