Agricultura, 1895
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Estradas de Ferro de propriedade da União
A União mantém em trafego nove ferro-vias com uma
extensão, que em 31 de dezembro de 1895 attingiu a 2.950,[etc]
kilometros, representando um capital effectivamente gasto [ou
reconhecido] de 288.118:193$324, como tudo demonstra o quadro
seguinte:
| Central do Brasil |
1.217 |
161751643 |
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| Sobral |
216 |
4971340 |
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| Baturité |
244 |
11454416 |
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| prolongamento da EF da Bahia |
383 |
21469080 |
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| Central de Pernambuco |
161 |
etc |
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| Sul de Pernambuco |
146 |
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| Paulo Affonso |
116 |
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| Porto Alegre á Uruguayana |
378 |
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| Rio do Ouro |
86 |
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O elevado capital despendido pelo Governo na exploração
desse genero de industria não tem tido a devida compensação
economica, pela ausencia de saldos para fazer face ao serviço
dos seus juros e competente amortização.
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** ferrovias onde
só o governo vai, tem beneficiado zonas - convém não
entorpecer a iniciativa privada - condenar em absoluto ação
do governo é tão errado como proclamá-la exclusiva
-
Prcupado,porém, com a necessidade de fazer fructificar economicamente
o capital distrahido dos cofres publicos para o estabelecimento
de ferro-vias, o Congresso Nacional procura estudar o assumpto sob
os multiplos aspectos que elle offerece. Disto dá prova a
seguinte Mensagem, que vos dirigiu o Senado da Republica ao encerrar
suas sessões do anno passado:
«Sr. Presidente da Republica Communico-vos
que o Senado, em sessão de 18 do mez ultimo, a requerimento
de uma das suas commissões, deliberou que se transmittisse
ao Poder Executivo os inclusos parecer e projecto n. 291 de 1895,
relativos ao arrendamento da Estrada de Ferro Central do Brasil,
e o requerimento, junto em original, do engenheiro Eduardo dos Guimarães
Bonjean sobre o mesmo assumpto, afim de que o Poder Executivo, instituindo
sobre a materia todos os exames administrativos, economicos e technicos
que julgar necessarios, possa no começo da proxima sessão
legislativa habilitar o Senado para deliberar, indicando-lhe, ao
mesmo tempo, quaesquer medidas ou reformas tendentes a obter daquella
estrada os serviços que ella deve prestar, sem onerar as
finanças publicas. Manoel Victorino Pereira, presidente
do Senado.»
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Achando-se entre os documentos alludidos o projecto n. 70 de 16
de dezembro de 1895, que trata não só da cessão
aos Estados das diversas estradas de ferro nelles existentes e que
são custeadas pela União, como igualmente da adjudicação
das mesmas em hasta publica, resolveu este Ministerio dirigir-se
em 17 de fevereiro ultimo ao Club de Engenharia e ás directorias
das differentes estradas de ferro, nos termos seguintes:
«Sr. Presidente e Membros do Club de Engenharia
Tendo o Senado submettido á consideração
do Governo os documentos inclusos referentes ao arrendamento da
Estrada de Ferro Central do Brasil e das demais pertencentes á
União, afim de que sobre o assumpto se instituam todos os
exames administrativos, economicos e technicos, indicando-se ao
mesmo tempo quaesquer medidas ou reformas tendentes a obter das
mesmas estradas os serviços que ellas devem prestar sem onerar
as finanças publicas, resolvi solicitar em tal sentido a
opinião auctorizada do Club de Engenharia, que, nomeando
as commissões de estudo que entender necessarias, habilitará
o dito Governo a satisfazer as exigencias do Senado Federal, a tempo
de poder elle occupar-se do assumpto no começo da proxima
sessão legislativa.
«Conto que o Club de Engenharia não
recusará mais este importante serviço á causa
publica.»
«Ás Directorias das Estradas de Ferro
Tendo o Senado submettido á consideração
do Governo os documentos inclusos referentes ao arrendamento da
Estrada de Ferro Central do Brasil e das demais pertencentes á
União, afim de que sobre o assumpto se instituam todos os
exames administrativos, economicos e technicos, indicando-se ao
mesmo tempo quaesquer medidas ou reformas tendentes a obter das
mesmas estradas os serviços que ellas devem prestar sem onerar
as finanças publicas, recommendo-vos que em tal sentido habiliteis
este Ministerio com circumstanciados esclarecimentos na parte que
vos toca, a tempo de poder o dito Senado occupar-se do assumpto
no começo da proxima sessão legislativa.»
Apenas reunidos e organizados taes esclarecimentos, procurarei
habilitar-vos a satisfazer o pedido constante da Mensagem de 3 de
janeiro.
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