Agricultura, 1896: Joaquim Murtinho
Darwinismo econômico
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Sr. Presidente da Republica
(...) seja-me permittido fazer algumas considerações
geraes, antes de tratar detalhadamente de cada uma das secções
em que se subdivide este ramo da administração publica.
A nossa organisação industrial tem seguido nestes
ultimos tempos uma marcha anomala, irregular e profundamente viciosa.
Duas grandes causas teem contribuido para esse resultado: uma comprehensão
falsa do patriotismo e uma plethora não menos falsa de capitaes.
A idéa erronea e anti-social de que a grandeza industrial
de nossa patria depende sobretudo da nossa libertação,
cada vez mais completa, dos productos da industria extrangeira,
foi provocando a aspiração de estabelecer emprezas
industriaes de todos os generos, para se conseguir realisar aquelle
desideratum pseudo-patriotico.
De outro lado a grande illusão financeira, de que mal acabamos
de sahir, fez-nos acreditar na existencia de capitaes enormes, de
riquezas inexgottaveis e mais que sufficientes para realisar aquella
aspiração.
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Confundindo o bilhete de emissão convertivel, precioso instrumento
de credito, com o bilhete inconvertivel, simples instrumento de
dictadura economica, organisámos os nossos bancos emissores,
pensando por esta fórma dar ao nosso credito expansão
sufficiente para satisfazer a todas as nossas phantasias patrioticas.
A emissão de bilhetes convertiveis é sempre solicitada
por necessidades sociaes verdadeiras e regulada em suas oscillações
pelo credito, que se manifesta pela maior ou menor frequencia da
conversão.
No regimen do curso forçado, porém, como entre nós,
não ha instrumento algum para regular os movimentos da emissão;
o credito não é mais o seu regulador; ella se faz,
por isso, ás cegas, impellida pela especulação,
pelo jogo e por todas as loucuras da bolsa.
Dahi essa massa colossal de papel-moeda inconvertivel, invertendo
os laços que liam a industria ao credito; não sendo
mais a necessidade de uma industria que provoca a emissão,
mas a emissão que solicita a creação de industrias
sem razão de ser.
Esta solicitação dos pseudo-capitaes procurando collocação
a todo transe, reunida ao esforço pseudo-patriotico para
a nossa emancipação industrial absoluta, gerou a estructura
actual da organisação da nossa industria, organisação
viciosa, porque ella daria como resultado a extincção
do commercio internacional e o isolamento dos povos e porque nenhum
povo dispõe nem das aptidões, nem dos elementos naturaes,
nem dos recursos economicos para realisar semelhante aspiração.
O resultado dessa politica industrial nós a conhecemos de
uma fórma bem dolorosa.
Antes que a emissão desordenada e louca de papel tivesse
manifestado seus effeitos completos, durante o tempo em que o valor
e o credito se diluiam na massa geral do papel-moeda; antes que
a baixa do cambio viesse mostrar aos mais cegos que o succo era
o mesmo e que só o bagaço havia augmentado, manifestou-se
a illusão de abundancia quasi inexgottavel de capitaes.
Organisaram-se emprezas de todas as especies e a esperança
de que immediatamente o Brasil se tornaria um grande paiz industrial
parecia transformar-se em realidade.
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Em breve tempo, porém, a illusão dissipou-se, deixando
ver bem claro que os capitaes não se haviam multiplicado,
que o credito havia cahido desastradamente e que os recursos distribuidos
a cada uma das emprezas eram absolutamente insufficientes para seu
desenvolvimento.
Verificou-se — e já tarde — que tinha havido dispersão
excessiva do capital e começou-se então o trabalho
de sua concentração.
Uma grande somma, porém, de capital circulante havia sido
transformada em capital fixo, immobilisando-se em machinas e edificios,
ficando assim improdutivo durante muito tempo ou inutilisando-se
para sempre.
Essa immobilisação improductiva e essa inutilisação
definitiva de capitaes acarretaram, como consequencia, o empobrecimento
do paiz e perturbações graves nas nossas condições
financeiras.
Ainda mais, o trabalho reparador se faz não em favor de
industrias naturaes, que teem condições de vida propria,
mas em favor das que por causas variadas teem merecido a protecção
dos poderes publicos.
Essa proteção consiste na elevação
de tarifas das alfandegas, tarifas que, em muitos casos, quasi se
tornaram prohibitivas.
Por esta fórma tornou-se o Estado o agente principal da
selecção das industrias que procuram desenvolver-se
no paiz.
Julgando tudo á priori, procurou-se organisar ao
mesmo tempo um sem numero de industrias, dispersando-se de um modo
exagerado o capital social, diluindo por essa fórma o seu
poder fecundante.
Sem a sensibilidade bastante delicada para perceber quaes as industrias
mais naturaes, agindo sob a pressão de interesses politicos
variados, o Estado desvia o elemento de vida das industrias naturaes
e já existentes para outras que são puramente parasitarias.
Dahi resulta que deixamos de importar productos que só podemos
fabricar com grande esforço e por alto preço, para
importarmos productos que poderiamos fabricar com pequeno esforço,
por preço baixo e com lucros reaes para os capitaes nelles
empregados.
Augmentamos o preço dos objectos de consumo, tornando a
vida cara sem vantagem para os industriaes que poderiam tirar os
mesmos lucros em industrias naturaes, sem pesar sobre o consumidor,
sem exercer uma funcção antipathica para aquelles
que são victimas da carestia da vida.
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Importamos cereaes para não importarmos phosphoros; importamos
gado para não importarmos sedas.
O nosso patriotismo exulta com esta politica industrial curiosa:
Importamos caro aquillo que podiamos produzir barato e produzimos
caro aquillo que podiamos importar barato, fórmula que
representa degradação economica, pois que ella se
traduz no emprego dos nossos capitaes e do nosso esforço
para elevar o preço dos objectos de consumo, tornando a vida
cada vez mais dura e mais difficil.
Ora, a industria não constitue um fim a que se deve procurar
attingir á custa de todos os sacrificios, mas simplesmente
um meio de tornar mais facil, mais confortavel e mais feliz a vida
humana.
E como a amplitude e a intensidade da vida se traduzem pelo consumo,
o fim da industria é tornar possivel o maximo de consumo,
o que se consegue augmentando o poder acquisitivo do homem e diminuindo
o preço dos productos.
Para obter-se esse resultado é necessario procurar-se o
trabalho que dê o maximo de producto com o minimo de esforço,
o que se traduz por grandes lucros para o productor, coincidindo
com preços baixos para o consumidor.
É nesta harmonia entre dous elementos, que parecem irreconciliaveis,
que está a solução do problema industrial e
economico.
Para attingir-se a esse desideratum duas são as condições
necessarias:
A primeira é não perder de vista que, sendo ainda
muito limitado o nosso capital social e o nosso credito, somos forçados
a limitar tambem a esphera de nossa vida industrial, para evitarmos
a dispersão e a consequente esterilisação dos
nossos recursos.
A segunda é ter sempre em mente que o capital não
precisa de guia, nem de mentor governamental para chegar ao ponto
em que elle encontra maior renda, determinando assim a industria
que convém fundar.
Nenhum governo, por mais sabio, mais poderoso e mais patriotico
que seja, póde substituir-se á acção
dos milhares de homens de negocios, que, impellidos pela grande
força do interesse individual, esclarecidos por longos annos
de pratica, dividem a solução de um problema destes
emmilhares de problemas parciaes, a que cada um póde, pela
competencia adquirida, pelo estudo e experiencia de muitos annos
em uma esphera determinada, dar a melhor solução possivel.
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Nem se diga que este modo de resolver o problema industrial póde
muitas vezes, satisfazendo a interesses individuaes, não
attender ao interesse publico.
O interesse publico está sempre na satisfação
das necessidades mais urgentes da sociedade; e, como essas são
sempre as mais bem retribuidas, como o capital procura expontaneamente
a maior retribuição, elle pôr-se-ha ao serviço
das necessidades mais urgentes da sociedade e sem a acção
governamental satisfará aos interesses publicos ao mesmo
tempo que aos interesses individuaes.
Subordinemos paciente e corajosamente a nossa expansão industrial
á pequenhez dos nossos recursos economicos, e limitemos a
acção governamental ao que ella póde offerecer
de mais util e de mais salutar ao desenvolvimento industrial de
nossa patria: a Ordem por meio da Liberdade, mantendo a paz a todo
transe e fazendo desapparecer todas as pêas regulamentares
que entorpecem os movimentos da actividade individual.
Depois, devemos reflectir que o proteccionismo contribuiria talvez
para o desenvolvimento exagerado de grandes fortunas, que, entre
nós, poderiam crear uma especie de aristocracia do dinheiro.
E como no maior numero de casos as emprezas industriaes productoras
de grandes fortunas só se poderiam manter á custa
da protecção pelas tarifas, as lutas partidarias,
entre nós, poderiam ser dominadas pelos interesses dos industriaes
poderosos e não pelas grandes idéas políticas.
A supremacia do industrialismo poderia trazer-nos grandes males
sociaes, deixando-nos talvez a fórma, mas fazendo-nos perder
com certeza a substancia de nossa liberdade.
Não podemos, como muitos aspiram, tomar os Estados Unidos
da America do Norte como typo para nosso desenvolvimento industrial,
porque não temos as aptidões superiores de sua raça,
força que representa o papel principal no progresso industrial
desse grande paiz. Nem devemos considerar o proteccionismo como
agente exclusivo, nem mesmo principal, do progresso industrial da
America do Norte, pois a industria de transportes por caminhos de
ferro, que jamais alli gosou de protecção official,
representa, entretanto, a maior victoria industrial dos Americanos
sobre todos os outros povos do mundo.
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Seja, pois, esta a fórmula da nossa politica industrial:
— Produzir barato aquillo que só podemos importar caro,
e importar barato aquillo que só podemos produzir caro.
Por esta fórma teremos o maximo de producção com o minimo
de esforço, o que se traduz por grandes lucros para os productores e preços
baixos para os consumidores, isto é, riqueza e vida facil e confortavel.
***
A crise financeira e a febre industrial de que acabamos de fallar
acarretaram para a agricultura perturbações de tal
ordem que essa fonte principal de nossas riquezas está sob
a acção de uma crise profunda e de difficil solução.
A atracção que a vida das cidades exerce sobre os
operarios, a acçãoque os lucros grandes e rapidos
das industrias protegidas exercem sobre os capitaes e sobre os braços,
a desconfiança caracteristica das épocas de crises
financeiras são outras tantas causas de drenagem que soffre
a agricultura em seus elementos mais importantes de producção.
Accrescente-se a isto a elevação de salarios produzida
entre outras causas pela carestia de vida e pelo habito de uma existencia
mais confortavel e por isso mesmo mais dispendiosa por parte dos
operarios e ver-se-ha facilmente uma das faces mais importantes
de nossa crise agricola.
Si em condições financeiras normaes os defeitos intrinsecos
do credito agricola constituem uma das grandes difficuldades da
lavoura, póde-se imaginar os embaraços que elles devem
produzir nas condições em que nos achamos.
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Além dessas causas geraes, outras individuaes actuam no
mesmo sentido: a falta de instrucção, de previdencia,
de energia, de actividade e sobretudo de eonomia da parte de muitos
dos nossos agricultores.
Sem duvida o Estado contribue de certo modo para formação
de algumas daquellas causas geraes. É, pois, do dever delle
procurar removel-as.
O agente principal da nossa situação financeira é
a desvalorisação da nossa moeda, consequente á
emissão exagerada de papel-moeda inconvertivel.
O resgate real desse excesso de papel é, pois, para a agricultura,
como para todas as outras actividades nacionaes, o primeiro dos
deveres do Governo.
Não pensam assim aquelles que acreditam ser a baixa do cambio
um elemento favoravel aos agricultores do café.
Antes que o estado cambial tenha exercito sua influencia malefica
sobre todas as relações economicas do paiz, é
certo que essa crença tem alguma cousa de real; desde, porém,
que a baixa do cambio tenha elevado o preço de todos os elementos
que contribuem para a producção do café, o
excesso do preço de renda calculado em papel-moeda é
neutralisado pelo excesso no custo de producção. (...)
Si não ha vantagem nem prejuizos directos debaixo do ponto
de vista que acabamos de considerar, é certo que a cultura
do café soffre indirectamente, como todas as actividades
sociaes, com a crise financeira, que, abalando o credito e deslocando
os capitaes, difficulta as operações economicas necessarias
a todo o trabalho humano na sociedade.
O desvio de braços e capitaes da agricultura é outro
facto de que o Estado tem responsabilidade directa, pois elle tem
impellido esses elementos de producção para muitas
industrias artificiaes por meio de tarifas ultra-proteccionistas.
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Moderar o proteccionismo industrial é, pois, outro dever
do Estado para com a agricultura.
Outra causa de caracter geral, que contribue para a crise da lavoura,
é a que se manifesta na organisação do credito
agricola.
Legislar, pois, não só para fazer desapparecer tudo
o que possa estorvar a constituição de estabelecimentos
de credito agricola, e, mais ainda, estimular por todos os meios
indirectos a creação destas instituições,
procurando sempre assimilar o mais possivel o credito agricola ao
credito commercial e industrial, é ainda outro dever do Estado
para com a lavoura.
O systema Torrens que realisa esse desideratum e que tem
dado resultados brilhantes nos paizes em que tem sido applicado,
nenhum resultado deu entre nós.
Convém indagar a causa desse desastre e remover, tanto quanto
possivel aos poderes publicos, as difficuldades com que essa bellissima
instituição está lutando em nosso paiz.
A instrucção agricola, não sómente
a que se ensina nas escolas superiores, como acontece entre nós,
mas a que se dirige ás classes médias e populares;
as conferencias, os artigos, não em jornaes especiaes, mas
na propria imprensa politica, que conta um circulo de leitores maior
e mais certo; os concursos, não sómente esses que
se realisam pelas exposições em que causas accidentaes
e artificiaes dão muitas vezes a victoria áquelles
que menos a merecem, mas o concurso real em que os juizes, visitando
os estabelecimentos em occasião inesperada, podem apreciar
o estado verdadeiro e real dos trabalhos agricolas; todos esses
agentes, todos esses elementos impulsivos de industria agricola
são a obra por excellencia das sociedades de agricultura,
ás quaes em um paiz como o nosso, em que a iniciativa particular
é tão fraca, o Estado deve fornecer todos os meios
de prosperidade, sem entretanto nunca substituir-se a ellas exercendo
directamente suas funcções.
A educação moral não é menos importante
na agricultura que a instrucção; mas essa, só
a escola dura e ás vezes cruel da experiencia póde
fornecer.
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A imprevidencia, o amor á ociosidade e a dissipação
são vicios que só podem ser curados pelos males e
soffrimentos que elles acarretam.
Procurar afastar esses soffrimentos de um modo absoluto é
perpetuar aquelles vicios, é destruir o unico agente natural
e efficaz de regeneração.
Quando se manifesta uma crise no trabalho, é dever do Estado
afastar todas as causas com que elle tenha contribuido para aquelle
mal; mas seria contra os principios de justiça proteger os
ineptos, os imprevidentes, os viciosos, com o sacrificio daquelles
que lutam, que se esforçam e que vencem com os elementos
proprios da energia individual.
A unica solução do problema em taes casos é,
submettendo-se a essas leis, proceder de accordo com ellas.
Restringir a cultura de café aos pontos mais productivos,
procurando outras culturas d'entre tantas que podemos explorar com
grandes vantagens, é o que de um modo lento e gradual se
ha de dar fatalmente.
O proprio interesse individual, sem acção do proteccionismo,
para o qual já muitos appellam, ha de resolver o problema
nesse sentido.
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Limitação no desenvolvimento da produção
do café (...) e aperfeiçoamento do preparo desse producto,
são os unicos meios de evitar a aggravação
da crise actual e o apparecimento de crises iguaes no futuro.
Si estes dous resultados só pódem ser obtidos pela
acção particular, si o Estado nada póde influir
de um modo efficaz sobre o preço do café, elle póde
entretanto, modificando certos factores que oneram esse producto,
augmentar a renda liquida do productor.
Esses factores são o custo de transporte e os impostos de
exportação.
Os deficits enormes das estradas de ferro mostram de um modo bem
claro que a União já foi além do que era rasoavel
nesse sentido; os Estados, porém, que teem interesses directos
na cultura do café, podem auxilial-a com a reducção
dos impostos que a oneram, e que diminuem a renda liquida dos lavradores.
Não penso, porém, que essa acção estadoal
deva ser indefinida, pois que ella poderia contribuir artificialmente
para maior desenvolvimento da producção do café,
mas que ella se deve exercer tão sómente o tempo necessario
para a multiplicação das nossas culturas.
Confesso, porém, que tenho mais confiança na solução
da crise do café pela acção individual de que
acima fallei, do que pela intervenção governamental
que acabo de indicar.
** ministério
não pode ajudar tanto a agricultura quanto o Dep. Agric.
dos EUA
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** crise fez mal
ao comércio, que porém reage com virilidade e honestidade
ímpar.
Com a extincção do serviço de immigração
feito pela União, a corrente immigratoria para o Brasil deverá
soffrer uma diminuição sensivel.
Não considero este facto um mal, debaixo de todos os pontos
de vista, para o nosso paiz, mesmo porque o considero transitorio,
devendo desapparecer quando estiver definitivamente estabelecida
a immigração expontanea.
Antes de tudo, é preciso considerar que, grande numero de
immigrantes que vinham por conta do Estado, voltavam aos seus paizes
sem que aqui tivessem deixado o menor vestigio de sua passagem,
a não ser a despeza para o Thesouro, de modo que os sacrificios
impostos á Nação não correspondiam ao
povoamento do nosso territorio.
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Depois, havendo uma grande differença entre diversos Estados
da União quanto ao poder attrahente sobre os immigrantes,
differença relativa ao clima, salarios, meios de transporte,
costumes e outras circumstancias, a corrente se estabelecia fatalmente
para certos Estados em detrimento de outros, quaesquer que fossem
os meios empregados para evitar esse inconveniente. (...)
(...) esse serviço trazia-nos sobretudo homens sem tendencia
para se fixarem definitivamente em nosso solo, augmentando o nosso
capital social com os lucros do seu trabalho.
Ao contrario, esses lucros, sendo enviados em grande parte para
fóra do paiz, pesam na balança commercial como um
augmento de importação, e, entrando no mercado cambial,
influem de modo desastrado sobre a baixa do nosso cambio.
** excesso de imigrantes
criava quistos "atirando para segundo plano os attibutos
que possuiamos como Nação"
A grandeza e a felicidade de um povo não estão simplesmente
na sua grandeza numerica, nem nas suas riquezas materiaes.
Os attibutos moraes da raça, a indole pacifica, o amor ás
instituições politicas livres, a tolerancia religiosa
e outras qualidades deste genero, são para mim, muito mais
importantes; e eu prefiro sem hesitar para a minha patria a felicidade
da Suissa, á grandeza da Russia ou da Allemanha.
Não devemos, pois, sacrificar a um desenvolvimento material
rapido a perda dos grandes attributos de nossa nacionalidade, alguns
dos quaes devem constituir motivo de justo orgulho de nossa parte.
Não defendo, nem sustento o nativismo intolerante; precisamos
de elemento extrangeiro, para povoar o nosso paiz, para fecundar
as nossas riquezas naturaes, melhorando as condições
de nossa vida material, mesmo para ceder-nos algumas qualidades
moraes que não possuimos em quantidade sufficiente; mas devemos
ter sempre em mente que o nosso poder assimilador é fraco
e que, si nosso esforço pelo progresso material não
for reflectido e moderado, a nossa nacionalidade soffrerá
golpes profundos e irreparaveis.
Em alguns pontos do Brasil esse phenomeno já começa
a revelar-se de um modo inquietador e basta o apparecimento, entre
nós, embora confuso ainda do socialismo, essa volta da sociedade
á escravidão primitiva, para nos fazer ver o perigo
que póde trazer-nos um desenvolvimento precipitado e imprudente.
Não procuremos imitar tambem neste ponto os Estados Unidos
da America do Norte; não temos o poder assimilador energico
e intenso desse grande povo.
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Elle póde quasi sem esforço digerir, absorver, assimilar
e aproveitar para seu crescimento essa grande massa de alimentos
que lhe vai chegando todos os annos de todos os pontos da terra.
Nas mesmas condições nós seriamos digeridos,
absorvidos e assimilados pelo elemento extrangeiro.
O paiz cresceria, mas o fundo de nossa nacionalidade teria desapparecido.
** diz que sem
incentivo estatal só virá o imigrante sem ilusões
ou promessas fantásticas, que sonha voltar para sua terra,
e leva de volta tudo que acumular aqui.
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Esforcemo-nos, pois, para assegurar e fortalecer a corrente de
immigração expontanea (...).
Cortemos o nosso territorio de estradas de ferro (...)
Os nossos trabalhos publicos foram em grande parte suspensos por
auctorisação legislativa, de que o Poder Executivo
se viu forçado a usar por falta absoluta de recursos.
Si essa suspensão foi devida ás nossas condições
financeiras, não é menos verdade que para a producção
do nosso estado economico precario muito contribuiram esses trabalhos
publicos.
(...) leis orçamentarias da Republica encerram grande quantidade
de verbas destinadas a obras estadoaes e ás vezes puramente
municipaes.
A nossa Constituição Politica, reduzindo as fontes
de renda da União, reduziu, como era logico, os serviços
a cargo do Governo Federal.
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(...) cada Estado julga-se com direito de exigir todos os annos
a execução de obras federaes em seu territorio, e
solicitada ou antes arrastada por todos os lados, a União
divide, retalha a verba destinada a essas obras em uma infinidade
de parcellas ás vezes ridiculas com o fim de satisfazer ás
exigencias de diversos Estados.
Imagine-se quando poderão ficar promptos portos para cujo
melhoramento se votam 100 ou 200 contos ao cambio actual, como se
nota no orçamento vigente. (...)
Imaginem-se as sommas enterradas e paralysadas nessas obras sem
termo, e os juros que se perdem desses capitaes empregados em obras
que nada produzem, porque nunca estão acabadas.
** estende-se além
do gif 44, pelo menos, antes de entrar no relatório propriamente
dito
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