Bernardes, 1926
Mensagem ao Congresso
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Mudança da Capital
Na ultima Mensagem que vos dirigimos não queremos deixar
de insistir no assumpto da transferencia da Capital Federal para
o interior do paiz.
Reconhecida necessaria desde a substituição do regimen,
a ponto de ser determinada na Constituição, a conveniencia
da mudança da capital é cada vez mais premente. Razões
financeiras, administrativas, economicas e politicas se conjugam
para impôr, sem mais delongas, a localização
da séde do governo em meio mais adequado ao exercicio desembaraçado
de suas funcções.
O Governo Nacional deve desenvolver a sua acção em
um centro, do qual possa auscultar o sentimento nacional, com exactidão
e calma, sem a visão alterada por um local improprio de observação,
sem a reflexão perturbada pelo tumulto de uma grande cidade
cosmopolita e onde a segurança material dos representantes
dos poderes publicos se ache fóra do alcance de ataques externos
e de attentados internos.
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No interior do paiz, a capital seria um laço de connexão
entre as diversas unidades federadas e poderia irradiar para todas
as direcções as vias de transporte e communicação
e outros elementos de progresso da alçada da União;
e, em emergencia de defesa nacional, a actuação do
Governo seria muito mais segura e efficiente.
Não é somenos a consideração financeira,
quando se attenta em que, num orçamento depauperado, dezenas
de milhares de contos despende a União, annualmente, no Rio
de Janeiro, em serviços de natureza local. A economia feita
com a passagem desses encargos ao futuro Estado, em que se converterá
o Districto Federal, seria mais do que sufficiente para custear
as despesas da construcção da nova capital e da sua
ligação a todos os Estados, se o Congresso não
preferisse alguma das propostas já apresentadas para essa
obra.
Era esse um dos assumptos que traziamos em mente para o governo,
não nos tendo sido possivel dedicar-lhe a attenção
necessaria, devido ás circumstancias que têm absorvido
as preoccupações da administração e
os recursos da Nação.
Viação ferrea
A conveniencia do desenvolvimento da viação ferrea
é assumpto, pela sua evidencia e accordo de opiniões,
fóra de discussão. Mas, se essa conveniencia está
acima da controversia, o mesmo não succede relativamente
á opportunidade do proseguimento das construcções.
Opiniões das mais auctorizadas, ás quaes convictamente
nos alliamos, sustentam a necessidade de uma pausa nos prolongamentos
das linhas, afim de que se possa, neste periodo, voltar a attenção
e os recursos disponiveis para o melhoramento das estradas existentes
e o seu conveniente apparelhamento. É tambem necessario fazer
produzir e render as terras que marginam as estradas de ferro existentes,
mesmo colonizando-as. No nosso systema politico, a União
não tem meios de promover o aproveitamento dessas terras,
mas os Estados podem estimulal-o e até forçal-o, quer
pela colonização, quer tributando mais pesadamente
os terrenos marginaes, que se conservem incultos ou applicados a
explorações que não sejam as mais adequadas
á sua qualidade e situação.
(...)
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