Marcos da "idéia mudancista"
O Império e a mudança da capital

Flavio R. Cavalcanti

O Universal, de Ouro Preto, 1825, parece ter sido o último estertor da idéia de uma nova capital no planalto central, no período do primeiro reinado entre a Confederação do Equador (1824) e a abdicação (1831).

No ano seguinte, Bernardo Pereira de Vasconcelos assume seu lugar na Câmara de Deputados (1826).

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A mudança da capital para o interior do Brasil foi novamente defendida, no Parlamento, durante a Regência.

• Em 1831, o deputado João Cândido de Deos e Silva (Pará) apresentou projeto de mudança da capital para um ponto central, equidistante dos dois extremos do Império, e às margens de um grande rio navegável.

• Em 1933, os deputados Ernesto Ferreira França (Pernambuco) e Antônio Ferreira França (Bahia) apresentaram projeto determinando a mudança.

Nenhum dos dois projetos chegou a tramitar no Congresso — mas tiveram algum efeito, na medida em que resultaram na aprovação da publicação, pela Câmara, do antigo projeto constitucional de José Bonifácio, que até então permanecia inédito.

Mais repercussão obteve o projeto apresentado em 1852 pelo senador Holanda Cavalcanti (Pernambuco) — figura de projeção — na esteira da publicação brasileira do opúsculo de Varnhagen. A proposta de Holanda Cavalcanti levaria a capital mais para o norte ("nas latitudes de 10 a 15 graus"), mantendo o afastamento do litoral (entre os rios São Francisco e Tocantins / Maranhão).

O primeiro dos nove artigos do projeto chegou a ser aprovado por 16 votos a 11, quando outro senador propôs que fosse ouvida a Comissão de Estatística, Catequese e Colonização — onde ficou encalhado por 24 anos.

Em 1877 — por coincidência, quando Varnhagen conseguiu inserir a idéia nos arquivos oficiais do Ministério da Agricultura, mediante o engenhoso estratagema de licenciar-se como embaixador na côrte de Viena e oferecer graciosamente seus serviços como explorador de sítios colonizáveis por imigrantes europeus —, finalmente o projeto de Holanda Cavalcanti recebeu parecer no sentido de que fosse ouvido o Ministério do Império. Segundo Adirson Vasconcelos, não há notícia de que as informações solicitadas tenham chegado ao Senado algum dia.

• Em 1853, novo projeto foi apresentado pelo senador João Lustosa da Cunha Paranaguá (II Marquês de Paranaguá, do Piauí), propondo mudar a capital para a vila baiana de Monte Alto, à beira do São Francisco, entre os paralelos 14 e 15, próximo à divisa de Minas Gerais. Não foi adiante.

• Em 1870 e 1875, o senador José Martins Cruz Jobim (Espírito Santo) discursou contra a permanência da capital no Rio de Janeiro, argumentando com a febre amarela e outras doenças a que a cidade estava sujeita, na época. Sua idéia de melhor localização, porém, não era Goiás, mas o vale do Paraíba do Sul. Não apresentou projeto.