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A disputa pela localização da capital
Triângulo mineiro
(1946-1956)


 
Flavio R. Cavalcanti

A década que antecedeu a posse de Juscelino Kubitschek na presidência da República foi marcada por uma disputa discreta — mineira —, porém firme, pela localização da futura capital nas proximidades de Uberlândia.

O triângulo à frente dessa luta era formado por Juscelino Kubitschek, Israel Pinheiro e Lucas Lopes.

Compreensivelmente, o tema é desconhecido à maioria das histórias de Brasília, cuja ênfase é estabelecer um panteão de campeões da idéia mudancista, com destaque para os que — afinal — implantaram a cidade no planalto central: JK, Israel Pinheiro, Bernardo Sayão, Niemeyer. Soa quase como se nunca tivessem pensado em outro local para a cidade.

Na Constituinte (1946)

Uma exceção é o livro recente, da própria Fundação Israel Pinheiro, que restabelece a tentativa de alteração no âmbito da Constituinte de 1946:

Em 20 de maio daquele ano, durante os trabalhos de elaboração da nova Carta, o então deputado Juscelino Kubitschek pronunciou um discurso em plenário defendendo a fixação da nova capital no Triângulo Mineiro, razão pela qual solicitava a transcrição, nos Anais da Assembléia, de um estudo neste sentido apresentado pelo engenheiro Lucas Lopes. O deputado Israel Pinheiro também defendeu a localização da cidade na mesma região, sob o argumento de que a construção da nova urbe não deveria se estender por muito tempo: "Se não formos práticos e não escolhermos situação que, efetivamente, permita se realize a mudança durante um qüinqüênio, não a faremos nunca. A mudança da capital tem que ser obra de um governo e, se passar de um para o outro, ela não se concretizará" [Brasil, Brasília e os brasileiros].
[O argumento de Israel Pinheiro merece destaque, pois 10 anos mais tarde, ao propor a criação da Novacap — como uma excentricidade um tanto inofensiva — Juscelino passará a idéia de que a mudança jamais poderia ser feita em 5 anos (período presidencial no pós-guerra), exigindo no mínimo "uma geração"].

Os três não conseguiram, em 1946, senão algumas minúcias na redação da Constituição, de modo que a alteração do local da cidade ainda pudesse ser tentada mais adiante.

Na Comissão de Estudos (1946 a 1948)

Promulgada a Constituição de 1946 (18 set.), menos de 2 anos foram suficientes para o governo Dutra criar a Comissão de Estudos para a Localização da Nova Capital (Missão Poli Coelho), estudar o assunto, e encaminhar seu relatório final ao Congresso (21 ago. 1948).

Essa rapidez da Comissão de Estudos não significa que não tenha sido feita nova tentativa. Ali dentro, a alteração de local foi proposta mais uma vez — por Lucas Lopes, entre outros — e de novo vencida.

No Congresso (1948 a 1953)

De volta ao Congresso, a discussão se prolongou por mais 5 anos, e a lei determinando estudos finais só pôde ser sancionada em 5 janeiro de 1953. Foi uma longa pausa — a última, em termos de providências práticas — antes que a mudança da capital tomasse ritmo concreto.

Ernesto Silva atribui essa pausa à nova discussão, provocada e sustentada durante 5 anos, por um grupo favorável ao Triângulo Mineiro:

Um grupo de deputados desejava escolher uma área no Triângulo Mineiro, contrariando a unanimidade dos estudos anteriores e indicações já feitas desde Cruls. O segundo grupo pugnava pela manutenção da área já eleita. Venceu, por pequena margem, o segundo grupo [História de Brasília].

Essa nova proposta de alteração do sítio foi proposta pelo deputado Israel Pinheiro.

Na Comissão de Localização (1953 a 1956)

Desde a Revolução de 1930, Getúlio Vargas havia dependido bastante da articulação política em Minas Gerais, núcleo do PSD que o traria de volta à Presidência (com o PTB) nos anos 50.

Por isso, chama atenção que em 1953 tenha demorado 5 meses (a lei fixava prazo de 2 meses) para criar a Comissão de Localização da Nova Capital. Indicou para presidi-la, afinal, seu chefe do Gabinete Militar, o general goiano Aguinaldo Caiado de Castro — juntamente com os também goianos Jerônimo Coimbra Bueno (construtor de Goiânia), representando a Fundação Brasil Central; e major Mauro Borges Teixeira (filho do interventor que construiu Goiânia), representando o governo de Goiás.

Nem precisava tanto. Os militares, independente do estado de origem, tendiam a defender a localização da capital no planalto central, por uma série de razões — descritas, de acordo com cada época, como integração nacional, ocupação (defesa) do território, presença mais perto das fronteiras, estratégia, geopolítica etc. A capital no centro do país havia sido, desde longa data, uma bandeira de militares e de setores próximos a eles. Varnhagen, embora servisse ao Império como diplomata, provinha da engenharia militar portuguesa. Engenheiro militar era Lauro Müller, que resgatou da poeira dos arquivos o ofício de Varnhagen, para defender na Constituinte da República (proclamada por militares), sem discursar um minuto, a emenda de mudança da capital. Para conferir e confirmar a localização indicada por Varnhagen, o marechal Floriano Peixoto formou uma comissão, em grande parte, militar (o que salvou os equipamentos da expedição, quando a oligarquia assumiu o controle da República e cortou o pagamento dos cientistas civis). Luís Cruls, que chefiou a missão, embora conhecido principalmente como astrônomo, vinha da engenharia militar belga e por décadas ensinou na Escola Militar do Rio de Janeiro (não por acaso, a 11ª Região Militar [11ª RM], com sede em Brasília, foi oficialmente batizada como Região Tenente-coronel Luís Cruls). Militares como Eduardo Sócrates (Goiás?) e Justo Chermont (Pará) mantiveram o debate incômodo, no Congresso, mesmo nos momentos em que a oligarquia mais abafava e ridicularizava aquele item da Constituição, entre 1900 e 1930. Em todos os foruns das décadas de 1930 e 1940 onde de debateram questões relacionadas — IBGE, Conselho Nacional de Geografia, duas Constituintes — militares vinham defendendo o local já estudado, escolhido, indicado nos atlas geográficos desde o final do século anterior, e oficializado desde 1922. Visto em retrospecto, as chances de se conseguir alterar a localização, do planalto goiano para outro ponto do território, parecem ter sido bem fracas, àquela altura.

Com o suicídio de Vargas (1954), a comissão passou a ser presidida (1954-1956) pelo marechal José Pessoa, que convocou seu antigo auxiliar, o médico pediatra e ex-major Ernesto Silva. Ainda enfrentariam alguns percalços.

A subcomissão formada pelo marechal Pessoa em Fev. 1955 para fixar critérios e normas de comparação entre os 5 sítios indicados pelo relatório Belcher era composta por um general e três engenheiros. Um dos engenheiros pediu 2 meses para estudar o assunto; outro considerou necessário pelo menos 1 ano; o terceiro apresentou "um longo arrazoado, prolixo e complicado". Na visão de Ernesto Silva: — "Por motivos que desconhecíamos, aqueles três engenheiros, na realidade, queriam prolongar, por tempo indeterminado, a escolha do sítio" [História de Brasília].

  • Desde 10 Fev., Juscelino Kubitschek era o candidato oficial do PSD, e preparava-se para iniciar a campanha eleitoral.

A solução encontrada por Ernesto Silva e o marechal Pessoa foi adicionar à subcomissão mais três engenheiros, favoráveis a uma definição imediata do sítio.

Construída assim a maioria, a escolha do sítio castanhoa colina no centro da bacia do Paranoá — pôde ser definida pela Comissão de Localização em 15 Abr.

  • O Plano de Metas anunciado pelo candidato Juscelino não continha, de início, uma única palavra sobre a mudança da capital. Em seu primeiro comício, a 4 Abr., foi questionado por um eleitor goiano e se comprometeu — ainda que de forma um tanto vaga — com a mudança da capital "para o local indicado pela Constituição e indicado por todas as comissões". Assim, embora as histórias de Brasília valorizem o episódio como origem da "decisão de construir" a nova capital, o que de fato estava sendo questionado era a suspeita de que JK e seu grupo se preparavam para construí-la no Triângulo Mineiro.
  • Adiante, JK afirmaria — ao contrário do que sempre havia dito (e depois fez) — que não seria possível mudar a capital em menos de 15 anos. "É problema de uma geração". Mas acenou com a possibilidade de "iniciar a obra", se tivesse apoio do Congresso [Brasília - Memória da construção]. Vale lembrar que mais tarde, em mensagem ao Congresso propondo a criação da Novacap, com ampla autonomia, estimará a despesa em meros R$ 30 milhões (só para construir uma via férrea, a Cia. Paulista cobrava Cr$ 6 bilhões) e dará impressão de prometer conduzir a obra "progressivamente, num quadro de extrema prudência e bom senso".

Infraestrutura

O principal argumento em defesa dessa alteração de local referia-se à infraestrutura: o Triângulo Mineiro já dispunha de ligações ferroviárias para Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo — fundamentais para o transporte rápido e econômico de materiais de construção, trabalhadores, combustíveis, alimentos etc., na escala necessária à construção, em poucos anos, de uma cidade com as dimensões necessárias a uma capital do País.

A visão da logística envolvida tinha bases práticas.

Como primeiro presidente (1942-1946) da Cia. Vale do Rio Doce, criada em plena II Guerra Mundial, o engº Israel Pinheiro enfrentou a tarefa de fazer funcionar uma ferrovia recebida nas piores condições — média de 100 descarrilamentos por mês — para suprimento de minério de ferro aos aliados.

E conheciam de perto a experiência de Belo Horizonte. Israel tinha 10 anos — e Belo Horizonte, 9 — quando seu pai, João Pinheiro, assumiu pela segunda vez o governo de Minas Gerais. A cidade só veio a ganhar impulso nos anos 20. Juscelino foi o prefeito (1940-1945) que deu à capital mineira seu segundo grande impulso.

Os meandros políticos de uma transferência de capital também podiam ser estranhos ao Rio de Janeiro e à maioria dos Estados, mas não aos mineiros. Construído o essencial de Belo Horizonte ("Cidade de Minas"), em 1897, no último momento a mudança provocou tal reação em Ouro Preto — antiga capital — que a Assembléia estadual teve de se reunir em outra cidade, para poder deliberar sobre o assunto com segurança.

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