Será um pássaro? Um avião?
Uma idéia que pousa aqui e ali

Flavio R. Cavalcanti

A idéia de mudança da capital é tão velha quanto a instituição do Estado — ou talvez anterior — e é de admirar que livros de história de Brasília não comecem pelo batido lugar comum: "Já na antiga Mesopotâmia..." [Exceção foi o livro Quando mudam as capitais. Penna, J. O. de Meira. Rio de Janeiro, IBGE, 1958].

Limitam-se, em geral, a pontuar registros da idéia mudancista a partir do governo português do Marquês de Pombal — que teria planejado interiorizar a capital do Brasil —, sem abordar os diferentes contextos em que ocorreram, e sem outro fio condutor além do estabelecimento de uma espécie de pedigree legitimador. Uma vez que a idéia se associa a uma seqüência de grandes figuras da história, adquiriria respeitabilidade. E a defesa da idéia, inversamente, torna a confirmar a grandeza dessas figuras, fechando o círculo.

O ambiente inicial dessas resenhas da idéia teve como contraponto as resistências à mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília — em grande parte, disputas político-partidárias, onde a mudança entrava como um tópico a mais, embora com destaque proporcional à sua visibilidade [Ver Brasília: a construção da nacionalidade. Um meio para muitos fins]. Tratava-se, portanto, de defender a idéia. E a tarefa foi facilitada pelo levantamento historiográfico da Presidência da República [ver ao lado], colocado à disposição de defensores de todos os tipos e matizes — inclusive autores "apolíticos", ou mais próximos ao pensamento militar nacionalista. Até para simplificar, a maioria das resenhas concentraram-se em um número reduzido de ocorrências da idéia, que parecessem mais significativas e auto-defensáveis. Ao darem cria, nos anos e décadas seguintes, tenderam a uma simplificação maior, apenas reincorporando, aqui e ali, algumas das ocorrências esquecidas.

Isoladas dos contextos históricos, as ocorrências da idéia formam uma série às vezes confusa (e sem indicação das fontes), onde se misturam questões de diferentes ordens: (a) a escolha de uma cidade para dirigir a colônia, inicialmente Salvador; (b) a necessidade de um abrigo no interior contra o risco das invasões e ataques estrangeiros ao litoral; (c) o interesse de ocupar e explorar economicamente o interior da colônia; (d) a eventual necessidade de a família real deixar Lisboa para se pôr a salvo de inimigos europeus.

Fica, em geral, escamoteada uma questão de outra ordem, bem diferente: — Projetos de criação de um Estado ("império") na América, com vida e força próprias; e mais tarde uma Nação, no sentido moderno do termo. Por incrível que possa parecer, os primeiros projetos partiram de Portugal e da Inglaterra [A conferir: Lyra, Maria de Lourdes Viana. A Utopia do Poderoso Império. Rio de Janeiro, Sette Letras, 1994]. À medida em que foram sendo apropriados por brasileiros, passaram a envolver não apenas a idéia de interiorizar a capital, abrir caminhos e implantar empreendimentos econômicos destinados a sustentar um Estado, mas também questões de cidadania, direitos civis, educação, liberdade de religião, de empreendimento e de comércio, divisão da terra, desenvolvimento das minas (tecnologia), das "artes" (ofícios mecânicos) e das "manufaturas" (indústria).

Pequena Holanda, pequeno Portugal
Mauritsstad, quase capital do reino lusitano

Em 1652 e 1654 registra-se a idéia de interiorizar os habitantes (quais?) do Pernambuco [AH1:016]. Não se trata de protegê-los de uma invasão. Os holandeses dominavam (e desenvolviam) o Pernambuco de longa data, e a população e os senhores vinham convivendo e produzindo normalmente — até que a Holanda manda cobrar, de súbito, todos os financiamentos feitos à indústria açucareira. Nassau discorda, retira-se, e a colônia empreende a guerra pela expulsão dos holandeses. O contexto é, portanto, complexo. Oficialmente, Portugal não apoiava a rebelião — era parceiro da Holanda —, mas as duas propostas de mudança (de quem?), para o sertão, são feitas em relatórios a Lisboa.

Em 1656, D. João IV (o Restaurador de Portugal como reino independente da Espanha) já havia elaborado um Roteiro de transferência da família real — ameaçada na Europa — para o Recife, nada menos [AH1:017-019, 099]. Pode soar estranho: a expulsão dos holandeses ainda não estava resolvida. Não eram vistos, portanto, como um perigo, embora Portugal estivesse desprovido de navios de guerra. Pelo contrário, a luta dos pernambucanos cria, na Europa, a fama do Recife como rochedo (rochela) inexpugnável. Em 1660, Lisboa envia novo governador para o Pernambuco, com instruções de preparar a residência da família real; e o padre Vieira recebe ordem de passar do Maranhão para o Recife, a fim de colaborar nos preparativos. Só em 1661 a Holanda reconheceria a perda do Nordeste do Brasil; e em 1669 se acertaria o preço.

A historiografia tradicional — enfatizando o "nativismo" pernambucano, com vistas ao futuro conceito de nacionalidade — responde pela aparente incoerência de uma família real européia buscar segurança numa colônia "sob ameaça". Falta lembrar que o ciclo econômico do açúcar havia sido aparelhado com capitais holandeses, que controlavam o refino e a distribuição. Só a absorção de Portugal pela Espanha (1580) tornou imperativo o domínio holandês sobre o Pernambuco; e a Restauração de Portugal (1640) dissolvia essa condição — aliás, a Holanda já providenciava outras colônias açucareiras, de maior produtividade [ver Furtado, Celso. Formação econômica do Brasil].

Um imenso Portugal

Entre 1700 e 1713, a mudança da família real portuguesa para o Brasil volta a ser considerada em caráter de emergência. Passado o susto, porém, ainda será considerada inevitável a longo prazo [AH1:018-019]:

« Tão profunda era a dependência em relação ao Brasil que D. Luís da Cunha anteviu a transferência da Côrte para o Rio. O rei assumiria o título de "Imperador do Ocidente" e indicaria um vice-rei para governar Lisboa. Na recomendação, redigida em 1736 para uso do tio de Carvalho de Melo — Marco Antônio de Azevedo Coutinho — quando nomeado ministro do Exterior, D. Luís da Cunha vislumbrou um império português na América, do Prata e do Paraguai até o Amazonas, ao norte: "... que he mais commodo e mais seguro estar onde se tem o que sobeja; que se esperar o de que se carece" [Academia de Sciências de Lisboa. Instruções inéditas de D. Luis da Cunha a Marco Antonio de Azevedo Coutinho, revistas por Pedro de Azevedo e prefaciadas por Antônio Baião. Coimbra, 1929], escreveu ele » [Maxwell, Kenneth. A devassa da devassa. A inconfidência mineira: Brasil-Portugal - 1750-1808. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1978].

Trata-se de D. Luís da Cunha (1662-1740), diplomata português de projeção na Europa, correspondente de Alexandre de Gusmão (o secretário paulista do rei), e considerado "mestre" pelo futuro Marquês de Pombal — que ele recomenda ao futuro rei D. José I:

« (...) as suas Memorias, que o celebre diplomata ofereceu à Biblioteca Real, as quais são a história política da Europa durante meio século, que, se conservam inéditas, e das quais dizem existir um exemplar na Torre de Tombo, além de outras cópias que ainda ficaram. É curioso, porém, que de três cópias que se conhecem, uma é em 3 volumes, outra em 4, outra em 6, significando não o diverso tamanho do volume, mas o serem versões diversas, muitas mais resumidas que outras. Entre várias cartas de D. Luís da Cunha entre as quais algumas podem ser taxadas de apócrifas, torna-se célebre uma que dirigiu a D. José I, sendo ainda príncipe, em que lhe dá conselhos muito proveitosos para o governo do país, e indicando-lhe para ministro Sebastião José de Carvalho e Melo. Esta carta judiciosa recomenda a reforma do exército, da marinha e da magistratura, a criação da polícia da corte, o fomento da indústria, a abertura de rios e canais e a tolerância religiosa. Foi impressa em 1820, com o título de: Testamento politico, ou carta escripta pelo grande D. Luiz da Cunha ao senhor rei D. José I antes do seu governo; Este documento havia sido publicado no Investigador portuguez, e foi depois publicado por António Lourenço Caminha, em 1821, no seu livro: Obras ineditas do grande exemplar da sciencia do Estado, D. Luiz da Cunha a quem o marquez de Pombal Sebastião José de Carvalho e Mello chamava seu mestre etc. commentadas e consagradas ao muito alto e poderoso senhor D. João VI rei do reino unido, etc., tomo 1º. » [Portugal - Dicionário histórico].

Um surto de novos caminhos, fortificações e geógrafos — subestimando longitudes, minimizando avanços a oeste — percorre o Brasil e o país das Amazonas, modelando os tratados de Madrid (1750) e de Santo Ildefonso (1777), que viriam triplicar o território português na América [Telles, 46-47].

Parece ser o caso do padre Diogo Soares, matemático, enviado pela Côrte — não para pregar, mas fazer levantamentos e (pelo contrário) manter a boca bem fechada. Os resultados falam por si:

Relato das "Notícias practicas das Minas do Cuyabá e Guyazes na Capitania de São Paulo", "Notícias practicas das Minas Gerais do ouro e diamantes" e "Notícias practicas da costa e povoações do mar do sul", descrevendo caminhos fluviais e terrestres, e ataque de tribos indígenas a monções, datadas de 1722-1738. Biblioteca Pública de Evora, Coleção Padre Diogo Soares. Divisão de Documentação da Reitoria da USP. (cópia microfilme / 337p.) [Unicamp: Pesquisa: Documentos reproduzidos].

Relato das "Notícias practicas das minas do Cuyabá e Guyazes na Capitania de São Paulo", da Coleção Padre Diogo Soares referente a monções empreendidas a Cuiabá, descrevendo caminhos fluviais e terrestres da região, as tribos indígenas existentes, os ataques indígenas a roças e monções. Datas compreeendidas entre 1727 e 1734. Biblioteca de Evora. cod. 116 (2-15, 1 vol., 4º). (Incluso um bilhete explicativo de Affonso de E. Taunay, entregando a documentação a SBH, por ocasião da transmissão de cargo na Diretoria do Museu Paulista em 25 jan.1951. (cd / 136p) [Unicamp: Pesquisa: Documentos reproduzidos].

Dessa excessiva discrição do padre Diogo reclamará o geógrafo e cartógrafo Francesco Tosi Colombina, enviado a seguir, aparentemente também em missão oficial, e que se ressente dos dados que o padre "não tinha comunicado nestas partes". Mas será igualmente discreto. Refere-se a uma cópia do "Mapa geral do interior da nossa América", feita pelo sargento-mor engenheiro da Baía de Todos os Santos "com as explicações algum tanto modificadas e diminutas". De volta à Europa, elaborou um conjunto de cinco cartas em 1756 — três das quais pertencem à Mapoteca do Itamarati (encontram-se desaparecidas) — com os caminhos de Goiás para os quatro pontos cardeais: Mato Grosso, Amazonas, Tocantins, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e o Sul.

Em Goiás — para onde havia seguido com o governador, Conde dos Arcos —, Francesco Tosi Colombina teria cogitado da interiorização da capital do Brasil, cf. relato verbal de Capistrano de Abreu a respeito de escritos e mapas adquiridos pela Biblioteca Nacional e pelo Arquivo Público Mineiro no leilão da biblioteca do Conde de Linhares [Antônio Martins de Azevedo Pimentel. Histórico da mudança da capital federal, in Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, tomo LXXIII, parte 1, 1910, p. 280, cf. AH1]. Mais bem documentada está a concessão que solicitou e obteve — mas não concretizou — para abrir uma estrada carroçável de São Paulo a Goiás e Cuiabá, com direito a sesmarias de três em três léguas.

Pombal, colocando em prática os conselhos de seu "mestre" (na verdade, toda uma equipe), teria um projeto delineado, por trás dessa atividade surda no Brasil:

« O marquês de Pombal, no reinado de D. José I, teve as mesmas idéias de transferência, e compreendia a magnitude do plano de estabelecer a côrte portuguesa no continente do Brasil: e por isso tomou grandes medidas, e estava pronto a levar a efeito, se uma crise política viesse a aparecer (...). » [A. J. de Melo Moraes. História da trasladação da côrte portuguesa para o Brasil em 1807-1808. Rio de Janeiro, 1872, p. 20-21, cf. AH1].

Quanto à interiorização da capital no Brasil, os planos de Pombal podem não ter sido o que algumas citações sugerem. Tratar-se-ia talvez do vale amazônico, e não do planalto central. Aliás, o Brasil tinha uma administração, o Grão-Pará e Maranhão, outra. De imediato, seu irmão — governador do norte, com instruções detalhadas — tratou de urbanizar as principais povoações, dando a Belém um porte desproporcional às necessidades de governo e de negócios da época. [Obs.: reunificou a administração do Brasil?]

Fica por dizer que o projeto desenvolvido por Pombal, embora ousado — "libertar" os índios da tutela jesuíta e incentivar casamentos inter-étnicos para prover o Brasil com a população que Portugal não podia fornecer —, era insuficiente sob muitos aspectos. Não havia o esperado tesouro jesuíta de que se apossar, mas um sistema de produção que se desmantelou na tentativa. Nem havia condições de absorção dos índios e mestiços como "portugueses", com os mesmos direitos, na sociedade colonial — por sinal, parca em direitos mesmo para as pessoas ditas "livres".

Falava-se extensivamente em povoar o território — em especial, para sua defesa (a produção vindo por conseqüência, para suprir a defesa) — mas a mobilização da terra, como elemento construtivo de um projeto de país, parece não ter ido além de um cala-boca para a elite que se desejava cooptar para que exercesse o controle sobre os demais habitantes:

« As famílias principais deviam ser vinculadas à metrópole mais intimamente, por favores, cargos e doações de terras. » [Maxwell, Kenneth. A devassa da devassa. A inconfidência mineira: Brasil-Portugal - 1750-1808. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1978].

A essa visão européia, distante da realidade local, o projeto somava a desigualdade de tratamento: a Portugal, exclusivamente, caberia o desenvolvimento da manufatura; e à colônia, apenas plantar, extrair. Cooptada por favores e privilégios, mas longe de uma vigilância direta, nem por isso a elite da colônia se tornou mais leal — desenvolveu consciência do conflito de interesses.

Como sede de um império lusitano forte, o Brasil desenhado pela administração de Pombal seria fraco. Vindo de súbito para a América — como depois se viu —, a Côrte não poderia trazer de afogadilho suas manufaturas, nem sua massa de técnicos, artífices e trabalhadores treinados.

Essa fraqueza dificilmente desagradaria à Inglaterra, a essa altura principal parceiro econômico, e já bastante atenta à industrialização de Portugal. Assim, não é de estranhar o apoio inglês ao projeto de um império — sem indústria — na América do Sul: a fuga de Lisboa deixaria o rei português inteiramente em suas mãos. Tal império seria, sim, um instrumento útil para prender na órbita britânica as colônias espanholas desgarradas. É no contexto pós-Pombal, e pós-Revolução Francesa, que pela primeira vez surge a indicação clara de localização da capital "no centro do país", associada a uma rede de vias de comunicação irradiando em todas as direções:

« "Colocado o trono de Portugal na América, então a Grã-Bretanha, junta ao seu antigo aliado, aumentaria o Império". (...) "Desde esse importantíssimo momento, o Império da América do Sul e a Grã-Bretanha ficarão ligados eternamente, fazendo estas duas potências um comércio exclusivo". (...) Pitt imaginava uma grande capital, Nova Lisboa, no centro do país, ligada por estradas a Cayenna, Pará, Rio de Janeiro, Olinda, Calláo, Lima, Santiago, etc. O folheto fez este mesmo anúncio da divisão de possessões espanholas no Novo Mundo, saído da boca de Pitt: "O Imperador da América deve logo apoderar-se de todas as possessões de Espanha". (...) Varnhagen põe em dúvida a autenticidade desse discurso (...) não chega a negá-la categoricamente (...). Varnhagen baseia a sua suspeita no fato de ter esse discurso aparecido em Lisboa no ano de 1809 (...). Ora, antes disso, em 1807, conforme se viu, um folheto publicado em Londres e notas diplomáticas de Strangford inspiravam-se em idéias contidas no mencionado discurso ou quase as reproduziam. » [Tobias Monteiro. História do Império. A elaboração da Independência. Rio de Janeiro, 1927, p. 67. Cf. AH1:112].

Estados Unidos (do sul)

O período que se estende da Inconfidência (1788-1789) até a derrota da Confederação do Equador (1824) — e que marca a fundação do Estado brasileiro — é rico em idéias sobre onde se deveria localizar a sede do poder, quer se tratasse de um reino unido a Portugal, ou uma federação de províncias brasileiras, ou uma federação das câmaras de Minas Gerais.

É nesse período que praticamente se define a localização — e até o nome — de Brasília, embora nada tenha ficado "decidido". Pelo contrário, o desfecho das questões envolvidas na fundação do império — com a supressão das malvadas idéias francesas, e da própria federação — tornou o assunto ocioso. A historiografia posterior, desenvolvida em função do Estado afinal constituído, procurou esvaziar as questões vencidas, tornando vagos os motivos, e um tanto sem sentido as referências sobreviventes.

Encruzilhada dos Emboabas

A interiorização dos inconfidentes, à primeira vista soa forçada — tratava-se, afinal, da capital de Minas Gerais, não do Brasil — mas não faltou a defesa dessa linhagem da idéia, e que explicaria certo favoritismo em relação ao Pernambuco: o regionalismo da interiorização mineira seria apenas tático, provisório, até que as demais capitanias aderissem ao movimento, o que seria — segundo essa linha de argumento — inevitável:

« A revolução de Minas, inspirada na revolução americana, tencionava libertar o país. Seguindo, porém, ainda aí, o modelo americano, pretendia fazer de início uma sublevação local, a que depois seriam convidadas a "aderir" as outras capitanias **[A revolução dos Alfaiates, na Bahia (1798), como as revoluções de Pernambuco de 1817 e de 1824, se assemelha à Inconfidência nesse particular: a idéia é sempre formar um núcleo livre que sirva de miolo à confederação do resto]. » [BHI:040].

A rigor, a capital das Minas Gerais, Vila Rica (Ouro Preto), já era mais do que "interior" — como, de resto, a capitania inteira. Mas a pretendida capital São João del Rei, no rio das Mortes — palco da guerra dos Emboabas — era melhor suprida de gêneros de produção local, distanciava-se (para oeste) do alcance das tropas do vice-rei, e situava-se numa encruzilhada de caminhos interiores — difíceis de interceptar a partir do litoral — para regiões igualmente inacessíveis ao adversário, em São Paulo, Goiás, Mato Grosso e o interior da Bahia e Pernambuco:

« (...) um outro ponto, não menos importante, tinha sido lembrado na conversa entre [Thomas] Jefferson e José Joaquim Maia, nas ruínas de Nîmes: a vantagem militar de dirigir a revolta de um ponto recuado no sertão. Ora, nenhuma topografia mais favorável à luta de guerrilhas que as montanhas de Minas Gerais; os inconfidentes julgavam mesmo que a capitania seria inexpugnável, uma vez que lá se pusessem, em quantidade suficiente, ferro, sal e pólvora. » [BHI:041].

O plano inconfidente interiorizava, portanto, mais do que a capital. Apoiava-se em interesses comerciais do interior, tradicionalmente refratários ao governo-geral litorâneo — cultivos, engenhos e tecelagens proibidos, quilombos, garimpos, contrabando, criação de gado do vale do São Francisco, comércio de tropas de mulas realizado pelos paulistas desde o planalto do Paraná. Reunia em sua base social, dessa forma, os agrupamentos marginalizados no interior; e sob esse aspecto talvez tivesse mais chances de efetivamente alavancar o povoamento dessas regiões e o desenvolvimento do mercado interno, sobre uma base de equilíbrio de trocas interior / litoral. Exceto pela localização exata, portanto, correspondia — até mais do que outras propostas de interiorização — à construção de uma (ainda não-conceituada) nacionalidade.

É importante observar, enfim, que o projeto inconfidente previa a implantação de uma universidade, fundição de ferro, fábrica de pólvora, tecelagens, liberação do comércio de diamantes, abertura dos portos. Escravos mulatos e crioulos seriam libertados; as forças militares seriam substituídas por milícias populares. Ao contrário do que sugere parte da historiografia, o movimento abrangia mais do que a elite colonial: participavam membros de todos os níveis da hierarquia civil e militar, e de toda escala econômica, social, étnica, religiosa e intelectual. As Minas Gerais, aliás, eram uma sociedade bastante complexa, com associações religiosas brancas, mulatas e negras; uma pequena burguesia de comerciantes, profissionais, artesãos e artistas — sem a qual, não se poderia compreender o grau de desenvolvimento de sua arte e arquitetura — e crescente aglomeração urbana de mão-de-obra marginalizada [FTS:147, 163].

A proposta inconfidente distanciava-se bastante, portanto, dos projetos portugueses e ingleses de criar um império no Brasil. Ao invés da natureza morta do "territorialismo" — pretexto de tantos comportamentos condicionados pela unidade e integridade territorial a qualquer custo, acima da sociedade —, privilegiava o caminho das 13 colônias da América do Norte, de cuidar primeiro da independência política e econômica, da organização social e dos direitos dos cidadãos, e só depois pensar na extensão territorial.

Mas, se o êxito da união de diferentes classes sociais na revolução americana incentivou projetos como o da Inconfidência Mineira, "excessos" verificados na revolução francesa — em especial a rebelião dos negros do Haiti, apontada e amplificada pelo pensamento conservador da época como sua conseqüência natural — introduziram uma cunha em projetos posteriores, onde quer que a elite branca pudesse ser assustada.

Colombina revisitado

Não se apontam registros da idéia de mudança ou interiorização da capital na inconfidência carioca (Conjuração do Rio de Janeiro, 1794), na revolta dos alfaiates (Conjuração Baiana, 1798) — esta última com forte participação da "classe média" urbana mulata —, ou na Conspiração dos Suassunas (1801), rapidamente reprimidas e, na medida do possível, abafadas para que suas idéias não se difundissem.

Sucedem-se mudanças rápidas e profundas por toda parte. Na Europa, a "ameaça" francesa ganha proporções avassaladoras, derrubando antigos Estados absolutistas e impondo a revolução industrial no Continente, fora do monopólio inglês. Finalmente se cumpre a necessidade de transferir a capital portuguesa para o Rio de Janeiro — e improvisos de desenvolvimento local (como a fundição de ferro de Ypanema, no interior de São Paulo) mostram-se inviáveis, diante do desmantelamento da matriz lusitana e da absoluta submissão aos interesses comerciais da Inglaterra.

Através do Correio Braziliense (ou Armazem Literario), que edita em Londres de 1808 a 1822, o brasileiro Hipólito José da Costa expõe conflitos entre a monarquia, a Inglaterra, portugueses e brasileiros, e aos poucos vai construindo um projeto para o Brasil — de início, associado a Portugal; por fim, francamente dissociado.

Elementos dos antigos projetos de D. Luís da Cunha, Colombina, Pombal e Pitt voltam à tona e são apropriados por Hipólito, dentro de nova perspectiva. O Investigador Portuguez — outro dos vários jornais de língua portuguesa editados em Londres, por essa época — publica o Testamento politico, ou carta escripta pelo grande D. Luiz da Cunha ao senhor rei D. José I antes do seu governo. Em 1809 surge em Portugal o livreto Reflexions, com a tradução de um discurso atribuído a Pitt (então, já falecido), explicitando um projeto que se entrevia na atuação da diplomacia inglesa.

Vencessem os ingleses Napoleão, quantas vezes pudessem, a Europa nunca mais seria a mesma. A Constituição elaborada pelas cortes espanholas reunidas em Cádiz, promulgada em 1812 (enquanto exércitos ingleses e franceses lutavam pela Espanha), permanecerá um marco fundamental nas lutas contra o absolutismo em Portugal (e até no Brasil), nos anos seguintes. As colônias espanholas na América declaravam-se independentes, proclamando a liberdade de imprensa e outras "malvadas" idéias francesas — daí o renovado interesse britânico em um "império" no Brasil que as anexasse, uma por uma. Se Pitt de fato explicitou tal projeto ou se foi obra de malícia portuguesa (como sugere Varnhagen), já são outros 500.

Malvadas idéias

É nesse contexto que radicalizam pernambucanos, com a revolução republicana de março de 1817 (criticada pelo "moderado" Hipólito); e portugueses, com a revolução do Porto, em agosto de 1820, exigindo a convocação de uma assembléia constituinte (as "Côrtes"). Duas ordens de idéia de mudança da capital são discutidas por Hipólito: a manutenção da família real portuguesa no Rio de Janeiro, contra a cobrança insistente das "Côrtes" de Lisboa, que a queriam de volta em Portugal; e a criação de uma nova capital, especificamente brasileira (com ou sem Reino Unido), no planalto central de Goiás / Minas / Pernambuco [Goiás significando, nesse contexto, São Paulo — de que era extensão].

A revolução republicana de 1817, herdeira da experiência pernambucana de luta contra adversários marítimos, retoma a velha idéia de uma capital no interior. Mais uma vez, espera-se a adesão de outras capitanias — como a Bahia, onde rápida repressão abafou o levante. E, mais uma vez, resenhas da idéia dão pouco destaque: levante regional, capital regional, etc.

Com a volta de D. João VI a Lisboa, o debate se desloca para a permanência ou não do príncipe D. Pedro como regente do Brasil. Permanece na ordem do dia a idéia de escolher entre Rio de Janeiro e Lisboa.

A ruptura entre Brasil e Portugal agrava-se com a marginalização dos representantes brasileiros nas "Côrtes" de Lisboa; e torna-se irreversível quando as "Côrtes" determinam a ocupação militar de Salvador, em 1822 — apenas uma incoerência a mais das Côrtes, "liberais" apenas quando se tratava de portugueses "europeus".

A resistência baiana desloca-se para o interior, instalando sua capital em Cachoeira, no Recôncavo — outra "interiorização" não registrada pelas resenhas da idéia.

Do lado brasileiro, os passos concretos da ruptura com Portugal são forçados por republicanos radicais — especialmente ativos no Rio de Janeiro — e por liberais moderados como José Bonifácio. Os dois "partidos" tinham projetos bastante claros para o país — mas, aparentemente, o "diplomático" Bonifácio levou em consideração o Pernambuco, ao elaborar sua idéia de localizar a futura capital na comarca de Paracatu, limítrofe à comarca pernambucana do São Francisco.

Um "partido absolutista" pressionava D. Pedro em outras direções, que não interessava esclarecer, afinal não visava objetivos muito populares. Como acabou relativamente vitorioso — e ajudou a arquivar a idéia de mudança da capital —, pode-se supor que em sua idéia o Rio estaria de bom tamanho.

Portugueses "europeus", que controlavam o comércio e parte considerável dos postos importantes no Rio de Janeiro, constituíam "partido" de peso — e a eventual tendência de preferirem a união com Portugal (onde prevalecia o liberalismo) não significa que vissem o Brasil com olhos, necessariamente, liberais. Sua idéia quanto à capital, presumivelmente, seria Lisboa. Ou o Rio, entreposto de comércio do além-mar.

Os republicanos radicais dispuseram de pouco tempo para elaborar com calma sua idéia quanto à localização da capital — e, na seqüência, foram varridos (tanto quando possível) da historiografia do Império.

Pelo que se pode deduzir dos indícios sobreviventes, rejeitavam o Rio de Janeiro, onde o "absolutismo" (de que D. Pedro era suspeito) dispunha de sua maior concentração de forças — e 40% do eleitorado carioca não hesitava em assinar embaixo.

Também repudiavam o Rio por ser uma província — como as demais — com interesses próprios, que não deveriam prevalecer sobre os da federação. Seria esta a motivação do constituinte paulista enviado às Côrtes de Lisboa com as instruções redigidas por José Bonifácio:

A prudencia: porque este he o unico meio de evitar as rivalidades que se descobrem entre as Provincias.

Com o crescimento da pressão republicana — forçando "absolutistas" e moderados a convocarem uma Constituinte, antes que ela se organizasse fora de controle —, José Bonifácio assina a prisão, processo e expulsão dos radicais do Rio de Janeiro (Out. 1822).

Moderação descartada

Pensava, talvez, preparar terreno para seu projeto "moderado" — que previa a retomada das terras não cultivadas e sua re-divisão, melhoria técnica da agricultura, universidade, metalurgia, abolição "gradual" da escravidão (em 5 anos!), catequese e absorção dos índios como cidadãos, atração de imigrantes europeus. É curioso que a historiografia atribuísse ao autor de tal projeto a classificação de "conservador". O "partido absolutista", com certeza, não incidiu nesse erro de avaliação.

A Constituinte reúne-se em maio de 1823. Em junho, Bonifácio expõe sua idéia sobre a localização da capital. Em julho, é apeado do poder. Em novembro D. Pedro dissolve a Constituinte, Bonifácio é preso e deportado com seus irmãos Martim Francisco e Antônio Carlos — os Andradas.

O Pernambuco torna a rebelar-se, formando com outras províncias do Nordeste a Confederação do Equador — cuja idéia, mais uma vez, foi de uma capital no interior. No sertão da Paraíba, para não cometer o mesmo erro que criticava:

« Nós fiados na boa fé, que em 1822 inculcava o Rio de Janeiro, nos unimos com ele e demais províncias, para formarmos um império, e termos uma constituição formada em nossas cortes soberanas. Mas sendo nós enganados do modo mais indigno, nos vimos sem representação nacional. » [Frei Caneca, O Typhis Pernambucano, nº XX, 3.6.1824, cf. Renato Lopes Leite. Republicanos e libertários].

Nem por isso os confederados deixavam de ter sua idéia sobre uma capital para todo o Brasil. Segundo o Barão do Rio Branco:

« Em Poço Comprido, na Paraíba, celebraram um grande Conselho e resolveram que não se admitisse capitulação com o General Lima e Silva senão sob a condição de evacuar o Recife e de se instalar a Assembléia Constituinte em um ponto Central do Brasil, fora da influência das armas do Rio de Janeiro. » [Nota do Barão do Rio Branco. História da Independência do Brasil, de Francisco Adolpho Varnhagen (volume 6, página 312), cf. Ernesto Silva].

A Confederação do Equador foi derrotada — e o Pernambuco perdeu o território da Comarca do São Francisco, que se estendia até a Comarca de Paracatu, sugerida por Bonifácio para abrigar a capital do Império.

A partir daí, projetos republicanos ou apenas liberais passaram a ser tratados como subversivos, separatistas, e sufocados pela força, em nome da unidade e integridade do território brasileiro. O Rio de Janeiro passou a ser identificado, cada vez mais, com o centralismo do Estado imperial e sua tendência absolutista.