Agricultura, 1886
Título
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Plano geral de viação
Attendendo á vasta extensão do Imperio, patenteiam taes algarismos
quam pouco importante é ainda o desenvolvimento das nossas vias ferreas,
que, por emquanto, estão na maior parte circumscriptas á zona mais
proxima do littoral.
É desolador o quadro que representam as nossas estradas de ferro, ao
vel-as traçadas na carta geral do Imperio. Si, porém, as circumstancias
da fazenda publica não permittem proseguir desassombradamente na construcção
de estradas economicas que cortem o interior do Imperio nas direcções
mais convenientes, não me parecem, entretanto, impedir que levemos a effeito
a linha de Baté a Uruguayana, concluamos o prolongamento da estrada da
Bahia até o rio S. Francisco, e estendamos a via-ferrea D. Pedro II até
á secção francamente navegavel do rio das Velhas.
A primeira construcção formará o conjuncto das linhas
estrategicas da provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul, autorisadas pelo decreto
legislativo nº 2.397 de 10 de setembro de 1873, e as duas ultimas, reunidas
á inteira desobstrucção, que já vae adiantada, do
rio S. Francisco até a estrada de Paulo Affonso, completarão, mediante
dispendio pouco importante, um systema geral mixto de viação, que
muito terá de concorrer para o desenvolvimento da zona por elle servida
e conseguintemente para a prosperidade da fortuna publica.
Os erros que havemos commettido no traçado de algumas de nossas vias-ferreas,
por falta de plano geral de viação, aconselham não
encetar novas linhas sem prévios estudos no terreno, que nos habilitem
sufficientemente a estabelecer aquelle plano, ao qual deverão ficar
sujeitas todas as futuras construcções. Tão importante necessidade
poderia ser attendida pela decretação de pequena verba para ser
applicada aos mencionados estudos.
Na minha opinião, as linhas que, a traços largos, passo a descrever
constituem um plano geral de viação, não só economico,
mas apto para satisfazer ás nossas mais urgentes necessidades, no importante
serviço das communicações internas.
Como sabeis, a Companhia Mogyana vai iniciar o prolongamento da sua via-ferrea
desde o Rio Grande, que em breve será atravessado
pela locomotiva, até o rio Paranahyba, nas raias
da provincia de Goyaz. Conviria proceder, desde já,
a estudos do ponto em que vai terminar a construcção
da Mogyana, que nesse trecho goza da garantia de juros da
provincia de Minas Geraes, até Jurupensen,
na provincia de Goyaz, e pouco além da sua capital.
Essa linha, cuja extensão pouco excederá de 3[0?]0
kilometros, communicaria a capital do Imperio, não só para a provincia
de Goyaz, mas tambem com a do Pará e outras do Norte, pois terminaria onde
deve findar o serviço, já contratado, de navegação
por vapor nos rios Tocantins, Araguaya e Vermelho.
A projectada estrada de Alcobaça, ligando o baixo ao alto Tocantins,
estabeleceria communicação da côrte até a cidade de
Belém, capital da provincia do Pará, por linha mixta de navegação
fluvial e de estrada de ferro.
A companhia concessionaria da estrada de ferro Sorocabana, vencendo difficuldades
que a principio se oppozeram ao seu desenvolvimento, prosegue agora em condições
favoraveis, e pouco falta para attingir a encosta do planalto de Botucatú,
onde a cultura do café, iniciada ha poucos annos, muito ha prosperado e
promette prosperar.
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Os rios, que se originam na testa do planalto e levam suas aguas ao Paranapanema,
abrangem nos seus valles terrenos de grande fertilidade, que vão sendo
occupados e cultivados, contando-se já nessa importante região onze
povoações florescentes. O deserto vae sendo dominado e as plantações
de café estendem-se rapidamente até as margens do Paranapanema.
Terminando em Botucatú a linha da companhia Sorocabana, e carecendo
esta de meios de prolongal-a sem auxilio do governo, penso que deveria o Estado
mandar proceder a estudos para construcção de via-ferrea que, da
cidade de Botucatú, se dirigisse pelos valles dos rios Pardo e Paranapanema
á sua confluencia com o Tibagy, de onde se presta aquelle rio, mediante
melhoramentos de pequeno custo, á navegação regular por vapor
na extensão de 192 kilometros, até a sua fóz no Paraná.
Prestam-se tambem á navegação esse rio, o Ivinheima e
Brilhante até o porto de Santa Rosalina, cerca de 790 kilometros da foz
do Tibagy, segundo as explorações feitas pelos engenheiros Kellers.
Do porto de Santa Rosalina ao de Nioac, no Mondego, contam-se cerca de 130
kilometros, começando neste porto a navegação regular desse
rio, que passa na villa de Miranda, collocada a 180 kilometros de Nioac, e ligada
á capital de Matto Grosso por via fluvial.
Assim, com a construcção de duas vias ferreas, uma de Botucatú
a Tibagy, com cerca de 350 kilometros, e outra de 130 kilometros, de Santa Rosalina
ao Nioac, communicar-se-ha a capital do Imperio com a parte meridional da provincia
de Matto Grosso.
Tão importante, quam urgente melhoramento, interessa não só
a essa provincia, mas tambem ás do Paraná e S. Paulo, por isso que
se prende á navegação do rio Paraná, acima de Paranapanema
e abaixo do Ivinheima, e á dos seus affluentes Ivahy e Pardo.
Outro projecto que, tambem, entendo dever merecer vossa attenção
é o da união das vias ferreas da provincia de S. Paulo á
rêde do Rio Grande do Sul, por intermedio do prolongamento do ramal de Itapetininga,
da estrada Sorocabana, atravessando a provincia do Paraná.
Esta linha central, além de servir a interesses estrategicos, satisfaz
igualmente fins politicos e administrativos, pondo em communicação
directa, rapida e segura, a cidade do Rio de Janeiro com todas as provincias meridionaes
do Imperio e ainda com as fronteiras que o limitam da Republica Argentina. Cortando
terrenos de notavel feracidade, segundo descripções de viajantes
illustres que os têm percorrido, e devendo prender-se ao oceano pelos prolongamentos
das linhas já construidas que delle partem, a grande arteria central do
sul, abrindo novos horizontes á immigração, póde concorrer
poderosamente para o desenvolvimento das zonas que atravessar.

Estudando, á vista do croquis junto, a posição relativa
das estradas de ferro de Alagôas, Pernambuco, Parahyba e Rio Grande do Norte,
vê-se immediatamente que, sendo pequenas as distancias que separam umas
das outras, facil será a ligação de todas, constituindo-se
dest’arte uma rêde de viação aperfeiçoada e mui importante,
abrangendo as quatro provincias, servirá em geral aos seus mais ricos e
productores valles, e ao mesmo tempo ás capitaes.
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Effectivamente, as linhas de Limoeiro e de S. Francisco, partindo da cidade
do Recife, estendem-se, como dois grandes braços, ao norte e ao sul, na
direcção das provincias da Parahyba e Alagôas; vindo de Maceió,
pelo valle do Mandahú, ao encontro do braço do sul, a via ferrea
da Imperatriz, e approximando-se do braço do norte a da Parahyba, pelo
ramal do Pilar. Caminhando em sentidos oppostos, e na mesma direcção,
as linhas do Rio Grande do Norte e Parahyba mais parecem dois trechos do mesmo
tronco, destinado a ligar as suas capitaes, do que estradas differentes.
A extensão de vias ferreas construidas e em trafego nas quatro provincias,
sobe a [730??] kilometros, sendo [179?]
kilometros pertencentes ao Estado e 551 kilometros a cinco companhias, todas de
capital garantido.
Por conta do Estado estão em construcção e acham-se quasi
promptos 77 kilometros no prolongamento da estrada de S. Francisco e na de Caruarú.
A companhia da estrada do Limoeiro já iniciou a construcção,
sem garantia de juro, do prolongamento do ramal de Nazareth a Timbaúba,
com 56 kilometros, e a da estrada da Imperatriz, em Alagôas, tem concessão
provincial para o prolongamento do tronco na extensão de 30 kilometros
proximamente, da cidade da Imperatriz á villa da Lage. No fim de pouco
tempo, teremos assim 883 kilometros em trafego, porém destacados do modo
seguinte:
| 1º Rio Grande do Norte: |
|
| Estrada do Natal a Nova Cruz |
121 kilometros |
| 2º Parahyba do Norte: |
|
| Estrada Conde d’Eu |
121 kilometros |
| 3º Pernambuco: |
|
| Estrada do Limoeiro |
96 kilometros |
| Prolongamento do ramal de Nazareth
a Timbaúba |
46 kilometros |
| Estrada de S. Francisco pertencente
á companhia ingleza |
125 kilometros |
| Prolongamento construido pelo Estado |
103 kilometros |
| Em construcção, idem |
42 kilometros |
| Estrada de Caruarú, idem |
76 kilometros |
| Prolongamento da mesma construcção,
idem |
35 kilometros |
| 4º Provincia das Alagôas: |
|
| Estrada de Maceió a Imperatriz |
88 kilometros |
| Prolongamento concedido e contratado |
30 kilometros |
| Total |
883 kilometros |
Para estabelecer a união de todas estas linhas, basta construir, segundo
informações do engenheiro Silva Coutinho, cerca de 110 kilometros,
isto é, 50 kilometros entre Nova Cruz e Independencia, pontos terminaes
das estradas da Parahyba e Rio Grande do Norte; 30 kilometros prendendo os ramaes
das estradas da Parahyba e Limoeiro, em Pernambuco; e 30 kilometros do prolongamento
da estrada de S. Francisco á villa da Lage em Alagôas, onde deverá
chegar a estrada da Imperatriz.
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A despeza com a construcção dos trechos de união não
póde exceder de 2.420:000$000 á razão de 22:000$000 por kilometro.
O terreno não offerece difficuldades e o material rodante, que possuem
as diversas estradas, satisfará ás necessidades do trafego nas linhas
de juncção, sendo melhor aproveitado pelo estabelecimento do trafego
mutuo que, é natural, venha logo a realizar-se no interesse das companhias.
Com sacrificio relativamente pequeno constituirá, pois, o Estado uma
rêde de 1.023 kilometros, abrangendo as quatro provincias e ligando suas
capitaes.
Não é preciso encarecer as vantagens que deste melhoramento hão
de auferir a administração, o commercio e a população
em geral, bastando lembrar que, constituida a rêde, a influencia que exercem
as estradas em cada uma das provincias se estenderá por todas, quadruplicando-se
os beneficios deste grande instrumento do progresso.
A união entre as estradas do Rio Grande do Norte e da Parahyba e a fusão
das respectivas emprezas é necessidade imposta pelos proprios traçados
e condições especiaes das zonas que servem, dando por isso mais
força á idéa da ligação de todas até
Alagôas.
Separadas, como se acham, aquellas duas emprezas continuarão a lutar
com grandes difficuldades, principalmente por causa da concurrencia do porto de
Mamamguape, para onde se desvia a produção com que contavam nas
suas estações terminaes, e proveniente da região que demora
entre ellas. E ainda, no caso de desapparecer esse competidor, a posição
de ambas só em parte melhorará, tendo de partilhar essa mesma producção,
infelizmente pouco avultada.
Da fusão das companhias resultará immediata e apreciavel economia
pela suppressão de uma das administrações, podendo o serviço
ser desempenhado sem inconveniente pelo pessoal de uma dellas, depois da linha
unificada. Tambem com melhor resultado será combatida a concurrencia do
porto de Mamamguape, no rio do mesmo nome, achando-se toda a linha sob a mesma
direcção, pois uma só casa exportadora estabelecida no ponto
central proximo dos caminhos que vão a Mamanguape, e auxiliada pela companhia,
concentrará com mais facilidade o commercio dos sertões visinhos,
do que duas casas rivaes nos estremos actuaes das estradas. O trafego de mercadorias
desenvolver-se-ha naturalmente e, em maior escala, o de passageiros, principalmente
depois de unidas as estradas de Conde d’Eu e Limoeiro, ficando deste modo em communicação
directa as capitaes de tres provincias, cujos interesses commerciaes se acham
tão intimamente ligados.
Este systema de estradas não póde ficar separado por muito tempo
do importante grupo de linhas da Bahia, que ora conta em trafego cerca de 1.000
kilometros.
A linha de união, que deve partir da estrada do Timbó a encontrar
a de Alagôas com a extensão approximada de 350 kilometros, atravessará
a provincia de Sergipe e o rio de S. Francisco, prendendo ali ao systema mais
313 kilometros representados pela estrada de Paulo Affonso e seu complemento fluvial.
mediante a construcção deste trecho completar-se-ha a grande rêde
de cerca de 2.700 kilometros, abrangendo seis provincias que contêm uma
população superior de 3.000.00 de habitantes; e estabelecer-se-ha,
depois de realizadas todas as linhas do sul, a ligação continua,
por via ferrea e fluvia, da cidade do Natal, na provincia do Rio Grande do Norte,
á de Uruguayana, na de S. Pedro do Rio Grande do Sul.
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Apezar de ser mais urgente e de mais facil execução a unificação
das estradas de Alagôas ao Rio Grande do Norte, a entrada do grupo de linhas
da Bahia na rêde geral não será tão dispendioso que
justifique adiamento por muito tempo. Além disto, a provincia de Sergipe
não goza ainda do beneficio da viação aperfeiçoada
e póde bem manter uma estrada de ferro, não de 123:000$ por kilometro,
como orçaram Hugh Wilson & Son, mas de 20 a 22:000$ no maximo, como
deviam ser todas as do Norte, com raras excepções. Construida a
estrada central de Sergipe e dispostos seus ramaes na direcção SO
e NE, segundo convem, será mais facil, aproveitando estes, estabelecer
communicação entre o extremo da linha do Timbó e o ramal
da estrada de Alagôas, que vai ser construido, para o valle do rio Parahyba.
As linhas que constituem o plano geral de viação que á
vossa apreciação e estudo offereço, são em synthese:
1º Prolongamento da estrada Mogyana, desde o rio Paranahyba
até Jurupensen em Goyaz;
2º Construcção da estrada de Alcobaça,
unindo o alto ao baixo Tocantins;
3º Prolongamento da estrada Sorocabana, de Botucatú
á foz do rio Tibagy;
4º Construcção de uma estrada do porto de
Santa Rosalina, no rio Brilhante, ao de Nioac, no Mondego;
5º Prolongamento da estrada Sorocabana atravez da provincia
do Paraná e unindo a rêde de ferro-vias paulistas á do Rio
Grande do Sul;
6º Ligação das diversas estradas do Norte
do Imperio.
Não podendo as actuaes companhias encarregar-se da execução
de taes linhas sem auxilio do Estado, e sendo meu parecer, pelas considerações
expostas no anterior relatorio, e pelo que terei a honra de sujeitar-vos ao tratar
da rêde com garantia de juro do Estado, que o mais insignificante auxilio
não deve ser dado pelo Estado, sem que haja, por intermedio de seus agentes,
procedido aos estudos definitivos no terreno e organisado o orçamento das
obras, poderieis autorisar desde já os estudos das mencionadas linhas,
incluindo no orçamento do Ministerio da Agricultura, Commercio e Obras
Publicas pequena verba para ser applicada a este fim.
Á vista dos estudos feitos e dos respectivos orçamentos, deliberarieis,
mais tarde, quaes as estradas que deveriam ser construidas em primeiro logar,
bem como ácerca dos meios de levar a effeito as mesmas construcções.
Passarei agora a tratar das actuaes condições economicas das
ferro-vias pertencentes ao Estado e por elle subvencionadas.
(...)
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