Marcos da "idéia mudancista"
O Império e a mudança da capital
Flavio R. Cavalcanti
O
Universal, de Ouro Preto, 1825, parece ter sido o último
estertor da idéia
de uma nova capital no planalto central, no período do
primeiro reinado entre a Confederação do Equador
(1824) e a abdicação
(1831).
A mudança da capital para o interior do Brasil foi novamente
defendida, no Parlamento, durante a Regência.
Em 1831, o deputado João Cândido
de Deos e Silva (Pará) apresentou projeto de mudança
da capital para um ponto central, equidistante dos dois extremos
do Império, e às margens de um grande rio navegável.
Em 1933, os deputados Ernesto Ferreira França (Pernambuco)
e Antônio Ferreira França (Bahia) apresentaram
projeto determinando a mudança.
Nenhum dos dois projetos chegou a tramitar no Congresso — mas
tiveram algum efeito, na medida em que resultaram na aprovação
da publicação, pela Câmara, do antigo projeto
constitucional de José
Bonifácio, que até então permanecia inédito.
Mais repercussão obteve o projeto
apresentado em 1852 pelo senador Holanda Cavalcanti (Pernambuco)
— figura de projeção — na esteira da publicação
brasileira do opúsculo
de Varnhagen. A proposta de Holanda Cavalcanti levaria a capital
mais para o norte ("nas latitudes de 10 a 15 graus"),
mantendo o afastamento do litoral (entre os rios São Francisco
e Tocantins / Maranhão).
O primeiro dos nove artigos do projeto chegou
a ser aprovado por 16 votos a 11, quando outro senador propôs
que fosse ouvida a Comissão de Estatística, Catequese
e Colonização — onde ficou encalhado por 24 anos.
Em 1877 — por coincidência, quando Varnhagen conseguiu
inserir a idéia nos arquivos oficiais do Ministério
da Agricultura, mediante o engenhoso
estratagema de licenciar-se como embaixador na côrte
de Viena e oferecer graciosamente seus serviços como explorador
de sítios colonizáveis por imigrantes europeus —,
finalmente o projeto de Holanda Cavalcanti recebeu parecer no
sentido de que fosse ouvido o Ministério do Império.
Segundo Adirson
Vasconcelos, não há notícia de que as
informações solicitadas tenham chegado ao Senado
algum dia.
Em 1853, novo projeto foi apresentado pelo
senador João Lustosa da Cunha Paranaguá (II
Marquês de Paranaguá, do Piauí), propondo
mudar a capital para a vila baiana de Monte Alto, à
beira do São Francisco, entre os paralelos 14 e 15,
próximo à divisa de Minas Gerais. Não
foi adiante.
Em 1870 e 1875, o senador José Martins Cruz Jobim
(Espírito Santo) discursou contra a permanência
da capital no Rio de Janeiro, argumentando com a febre amarela
e outras doenças a que a cidade estava sujeita, na época.
Sua idéia de melhor localização, porém,
não era Goiás, mas o vale do Paraíba do
Sul. Não apresentou projeto.
