Projetos para o Brasil
José Bonifácio recebe um projeto:
Memória a bem do Império e da Pátria

"Do Arquivo Histórico do Itamaraty. 37 – Documentos Avulsos. Posteriores a 1822,
por indicação da Senhorita Constança Wright, chefe dessa seção"

(...) persuadi-me que seria útil criar-se uma nova Província desmembrando parte da Província de S. Paulo, de Minas Gerais, Goiases e Cuiabá entrando pelo sertão do Sul, demarcando um quadrado de 150 léguas de raiz, e no centro da Província fundar-se a Corte denominada Cidade de Pedrália, esta dará o nome à Província, este estabelecimento será o meio de povoar o sertão, e evitava o ciúme das mais Províncias, e Cidades, porque não pode haver rivalidade nem questionar sobre antiguidade, estando a Corte no centro da nova Província fica favorável a todos os povos do império, e livre de invasão dos inimigos, parece que a fundação da capital deve ser aos 22 graus para abranger parte dos dois climas o temperado, e tórrido; na dita Província pode produzir os frutos da Europa, Ásia, e América, porém nos ângulos da Província se fundarão quatro vilas, primeira denominada Vila Mariense, Segunda Carolina, terceira Leopoldina, quarta vila Januária, estas para o futuro o virão a ser cidades; a edificação do Palácio fora um quadrado de majestosa arquitetura, o centro ficará servindo de terreiro do Paço, o terreiro terá trezentas braças em quadro, o edifício terá pórticos um para o Sul, outro para o Norte, e o principal para o Oriente este será com a maior elegância, no meio da galeria do centro da parte ocidental se edificará a Capela Imperial, a divisa dos salões serão ornados de pilares se colocando estátuas dos reis, os pilares serão ornados de nichos elegantes onde se colocarão estátuas, o primeiro nicho acima da base oito palmos continuando até perto dos capitais e pelo exterior do Palácio iguais nichos onde se colocaram estátuas dos heróis brasileiros que se fizeram famosos pelas virtudes, ciências e armas; e também pelas artes, e os que descobrirem novos ramos de comércio, e capitalistas que edificarem Palácio na nova Corte, os estímulos para eternizar suas memórias fará criar grandes homens.

(...)

(...) na circunferência do Palácio e jardim haverá uma rua de 100 palmos de largo, e pelo meio Arvoredo de Caneleiras de Ceilão, e Cravo das Malucas, e as mais árvores aromáticas, o incenso da Arábia, e a cânfora de Bornéu; sendo arvoredo com esta singularidade fará sombra dando suave cheiro aos habitantes.

Ao Sul do Palácio se demarcará uma lagoa [légua!?] de raiz em quadro para patrimônio do Senado onde se demarcarão ruas e quarteirões estes terão 100 braças de comprido e 60 de largo cada frente com 30 isto é fundos com fundos, o Senado aforará cada braça de frente a 2$000 réis com as 30 de fundos; as casas pelo risco da Rua Augusta, porém serão só de dois andares, cada morada terá três braças e meia com quatro portas 2 para loja e as dos lados uma para serventia do andar de baixo e outra para o andar de cima, as ruas terão 80 palmos de largo, e correrão de Norte Sul, e as travessas de Oriente ao ocidente nas travessas haverá liberdade de seguir diferentes arquiteturas; e como as ruas hão de ser de 80 palmos terão pelo meio arvoredo aromático para dar cheiro suave; seguindo-se este plano os estrangeiros admirarão; marcados os quarteirões e aforados virá a render cada quarteirão quatrocentos mil réis por ano por este meio em uma légua será o Senado riquíssimo, porém deve haver um favor para todos os que fundarem casas, ou Palácios os fundadores não pagarão foros, nem Décima por quinze anos, isto é para os animar; haverá de 4 em 4 quarteirões uma praça para serventia do povo deixando um terreno para fundar Capela ou Paróquia, e fontes; os quarteirões serão demarcados mas enquanto se não edificarem casas o Senado os arrendará para servirem de quintais e hortas; porém logo que haja quem os afore a 2$000 réis a raça para edificar casas cessará o arrendamento deixando de ser quinta, os arrendatários não poderão edificar casa sólida apenas uma barraca para sua habitação isto é o que me parece abismo.

Ao Norte do Palácio se demarcará outra légua onde se demarcarão iguais quarteirões e ruas seguindo-se o mesmo plano da légua do Sul, porém esta légua será de propriedade da Misericórdia, e hospital, aforando-se as braças pelo mesmo preço dos foros do Senado, e quando se edificarem 50 moradas de casas da parte do Sul não se poderão edificar mais sem que se identifiquem igual número da parte do Norte, assim se irá edificando a cidade alternativamente isto é para que o hospital tenha rendas para remédio dos pobres e desvalidos.

Fora da demarcação das duas léguas da cidade se demarcarão sesmarias de meia légua medidas e demarcadas, estas se darão a quem tiver seis Escravos, e dar-se-á um quarto de légua de raiz a quem tiver dois, além destas sesmarias se repartirão terras aos pobres dando-se-lhes meio quarto de légua demarcada, estas datas serão em maior número porque os pobres são os que mais trabalham pelas suas precisões, estes abastecerão a Corte, povoando-se a Província por meio das datas de meio quarto de légua se facilitarão casamentos porque recebendo terras ficam animados e crescerá a população também se devem admitir Estrangeiros que serão lavradores; em todos os campos que se descobrirem se estabelecerão fazendas de Gado Vacum e Cavalar e Ovilhum, a estes criadores se lhes dará uma légua de raiz; também se tirará prova da cultura do trigo e dar-se princípio a cultivado; para demarcação da Província, e cidade irão Engenheiros e Matemáticos, Naturalistas, Médicos; já disse que a Corte deve ser aos 22 graus este ponto não poderá ser fixo mais será mais légua ou menos onde se encontre terreno raso mas com equilíbrio que possam correr as águas, e onde se descubra pedra calcária e mármores, e pedra a que os mineralogistas chamam saboceia, esta para fazer Estátuas, e onde haja alguma ribeira que se possa encanar para edificar Fontes, os Médicos para pesar as águas e ver se são finas e leves, e saudáveis, os Naturalistas para descobrir metais e vegetais que sirvam para comércio, fazendo observações químicas em toda a província, os Matemáticos para observar os climas e formar Mapas Geográficos os Engenheiros para fazer planos, demarcar ruas e quarteirões na cidade, abrir estradas na província; por estes meios em poucos anos se povoará a província.

(...)

Ocorre-me fazer uma advertência.

A grande dificuldade para povoar o Sertão da nova Província seria a despesa que fizessem os Sesmeiros, porém logo que se devem [derem?] as sesmarias medidas e demarcadas principalmente as datas aos pobres sendo casados, e sendo solteiros se lhe darão como condição de procurar uma companhia amável pelos laços do Matrimônio, então crescerá com rapidez a população; meio quarto de légua e terreno só para uma família mas para manter muitas sendo trabalhadores, dando-se as datas não faltarão colonos nacionais e estrangeiros que queiram aproveitar-se do benefício.

Mas será preciso seguir um sistema de economia, para evitar despesas sem prejuízo do Estado; o meio fácil é sair um corpo de tropa com soldo dobrado sendo este a recompensa dos soldados, porém os Oficiais que acompanharem a tropa terão estudos de matemática e engenharia para fazerem as vezes de juízes de sesmarias, e de pilotos, e escrivão; tirando da tropa soldados para a corda; a recompensa dos oficiais será levarem logo um posto de acesso, este serviço pode-se considerar como o da mais rigorosa campanha, porém servirão seis anos e no fim deste prazo serão rendidos por nova Corporação mas querendo continuar terão outro posto de acesso mas entrando parte da nova Corporação terá as mesmas recompensas; a tropa levará munições, bagagens, cargas com mantimentos e todo o preciso para esta expedição; deve-se publicar em todo o Império do Brasil, e nas gazetas a notícia da repartição das terras para acudirem colonos aproveitando-se, por este meio se povoará o Sertão e se aumentarão as rendas do Estado; só esta Província virá a render mais que todo o Portugal, porque sendo bem povoada e tendo pão, vinho e azeite no polo Sul serão gêneros que façam grande riqueza, e no polo do Norte tendo todos os produtos da Ásia farão igual riqueza; as cartas de datas e sesmarias serão passadas pelos empregados nas medições tendo todo o valor, porém os colonos serão obrigados a registrá-las nos competentes lugares para lhe servirem de título para si e seus descendentes ou herdeiros.

E para que os empregados se não descuidem das medições serão obrigados a medir por mês dez sesmarias de meia légua e sendo de quarto medirão vinte, e de meio quarto medirão quarenta e se repartirão por nacionais e estrangeiros e todos os que se quiserem aproveitar do benefício, porém para que o Estado se utilize as terras devem ser cativas pagando foro de doze mil e oitocentos por uma légua e por meia légua 6$400 réis, um quarto 3$200 réis, meio quarto 1$600 réis mas pagarão o dito foro depois de passar 8 anos para que se não desanimem no princípio do seu estabelecimento o dito foro em toda a província avultará uma grande renda para o Estado com a dita renda se identificarão novas colônias, as terras devem ser cativas e não livres por se darem medidas e demarcadas; a nova Província deve ser a mais bem povoada, e também a de S. Paulo, e Rio Grande, e a Província Cisplatina deve-se-lhe mudar o nome dando-se-lhe o de Província Leopoldina.

Não obstante as novas ordens de cavaleiro parece se deve requerer a Roma a confirmação das três Ordens militares para que o Soberano como grã mestre como serve o direito dos dízimos para evitar alguma cisma nos Eclesiásticos, e ainda nos mal intencionados.

Janeiro de 1823

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