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Agenda do Samba e Choro
A divisão da terra marcou o mapa dos Estados Unidos
As divisão reta de estados e condados reflete o método utilizado nos Estados Unidos para repartir a terra em lotes retangulares.
Após a guerra civil, qualquer pessoa que morasse e cultivasse a terra por cinco anos tornava-se dona do "lote" — de graça.

Referências

Leo Huberman, História da riqueza dos EUA (Nós, o povo), Brasiliense, São Paulo, 1978
Herbert Aptheker - Uma nova história dos Estados Unidos - vol. 2 - A revolução americana - Ed. Civilização Brasileira S/A, Rio de Janeiro, 1969
Richard B. Morris - Documentos básicos da história dos Estados Unidos - Editora Fundo de Cultura, Rio de Janeiro, 1964
William Miller - Nova história dos Estados Unidos - Editora Itatiaia, Belo Horizonte, 1962
Draft of "An ordinance establishing a
Land Office for the United States"

Thomas Jefferson
The Online Library of Liberty
Land Ordinance of 1785
Indiana Historical Bureau
Northwest Ordinance (1787)
18th Century Documents
19th Century Documents
The Avalon Project at Yale Law School
Homestead Act (1862) Transcript
Morrill Act (1862) Transcript
Pacific Railway Act (1862) Transcript
Compromise of 1850 (1850) Transcript
Missouri Compromise (1820) Transcript
Northwest Ordinance (1787) Transcript
Articles of Confederation (1777) Transcript
Declaration of Independence (1776)
100 Milestone Documents
Our Documents
Homestead Act [imagens fac-similares]
Primary Documents in American History
The Library of Congress
The Homestead Act of 1862
Anti-railroad Propaganda Poster
Teaching With Documents
Homestead Act | Copy
Map of Homesteading States
The Homestead Act
The Pacific Railway Act
Archives of the West
The Homestead Act of 1862
Homestead National Monument
The Homesteader's World
The Tall Grass Prairie
  

Bibliografia
braziliana

Enciclopédia dos municípios brasileiros - 18 Mar. 2015

Grande sertão: veredas - 29 Out. 2014

Itinerário de Riobaldo Tatarana - 27 Out. 2014

Notícia geral da capitania de Goiás em 1783 - 26 Out. 2014

Memórias do desenvolvimento - 19 Out. 2014

Preexistências de Brasília - 13 Out. 2014

Viagem pela Estrada Real dos Goyazes - 9 Out. 2014

Francesco Tosi Colombina - 3 Out. 2014

Estrada Colonial no Planalto Central - 27 Set. 2014

Chegou o governador - 12 Set. 2014

Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid - 3 Out. 2013

  

Bibliografia
braziliense

Conterrâneos Velhos de Guerra - roteiro e crítica - 7 Nov. 2014

Como se faz um presidente: a campanha de JK - 21 Ago. 2014

Brasília: o mito na trajetória da Nação - 9 Ago. 2014

Luiz Cruls: o homem que marcou o lugar - 30 Jul. 2014

Quanto custou Brasília - 25 Set. 2013

   

O exemplo norteamericano
Terra para dividir


 
Flavio R. Cavalcanti

« Sempre que num país há terras devolutas e pobres desempregados, é claro que as leis sobre a propriedade foram ampliadas a ponto de violar o direito natural. A terra foi dada aos homens como um bem comum para nela trabalharem e dela tirarem seu sustento. Se, por incitação à esperteza, permitimos que dela se apossem, devemos ter o cuidado de encontrar ocupação para aqueles que dela foram excluídos. Se não agirmos dessa maneira, o direito fundamental de trabalhar a terra retorna ao desempregado. » [Thomas Jefferson, carta a Madison, cf. Aptheker]

A independência dos Estados Unidos, sua revolução política, o rápido povoamento e desenvolvimento tornaram o país uma referência em todo o mundo. É impossível situar os principais projetos para o Brasil — de Hipólito, Bonifácio, Varnhagen, Rebouças e Governo Provisório da República — sem considerar o exemplo concreto da América do Norte.

Liberdade (para os brancos), direitos assegurados pela Constituição, julgamentos pelo júri dos próprios cidadãos, limitação do poder das autoridades — numa época em que a maior parte da Europa se sujeitava ao arbítrio dos governantes e aos privilégios da aristocracia latifundiária — fizeram dos Estados Unidos o objetivo de milhões de trabalhadores do velho mundo, desde a independência, ainda no século XVIII.

Uma política consistente de divisão da terra para neutralizar a aristocracia feudal e desenvolver o país — fez da América a terra da promissão, diante de um mundo praticamente fechado à possibilidade de crescimento pelo trabalho.

Baixa visibilidade

A questão do acesso à terra comparece pouco, e com baixa nitidez, na maioria das histórias dos Estados Unidos.

Documentos específicos nem sempre são muito difundidos — o Estatuto da Terra de 1785, p.ex., não se encontra entre os Primary Documents in American History, da The Library of Congress; nem entre os 100 Milestone Documents disponibilizados pelo governo; nem no programa virtual Teaching With Documents, também do governo. Um segundo Estatuto da Terra de 1796, que corrigiu várias falhas do primeiro, é ainda menos difundido [Google].

No entanto, o tema esteve no centro dos debates, desde antes da formação dos Estados Unidos; e foi mantido de forma consistente, por mais de 100 anos. Nas palavras de Glicério, em 1891:

O sistema americano funda-se em um regímen de terras públicas que vem desde o século passado [XVIII], sabiamente instituído e pacientemente praticado, pelo qual, não só se discriminam o domínio público e a propriedade particular como ainda é sobre ele que se levantam a medição, demarcação e numeração dos lotes.

Federalização da terra

A Declaração de Independência (1776) refere a crescente restrição do acesso à terra — por parte do rei da Inglaterra — entre os motivos que tornavam inevitável a separação das colônias.

Os Artigos da Confederação (1777) colocaram sob controle federal as terras a oeste das 13 colônias — questão que opôs estados pequenos e estados da fronteira:

"Os artigos foram debatidos intermitentemente, desde novembro de 1777, como o tinha sido antes para a ratificação dos estados; mas a ratificação final foi protelada devido à recusa de Maryland de ratificá-los até que os estados que reclamavam as terras do Oeste as cedessem ao governo federal. Com a cessão feita pela Virgínia em 1781, Maryland assinou os artigos" [Richard B. Morris].

Nenhum estado (ou oligarquia estadual), portanto, deveria crescer às custas da guerra de independência empreendida pela União dos estados.

Loteamento radical

Cedidas à União as terras do oeste pretendidas pela Virgínia (1781) e ratificada a confederação por Maryland, o passo seguinte foi a aprovação da Lei de Terras, ou Estatuto da Terra, que já vinha sendo elaborada por Jefferson, à frente de uma comissão do Congresso, havia alguns anos, sem muito alarde [Land Ordinance of 1785. Ver também: Draft of "An ordinance establishing a Land Office for the United States"].

Esse estatuto, na prática, definia a divisão e destinação de toda a terra a oeste das 13 colônias iniciais. Quando fossem criados, os novos estados já deparariam uma situação de fato e de direito — lotes estaduais, lotes da União, e até lotes para manutenção de escolas públicas:

"Marcou época a prescrição relativa à educação, inspirada por Jefferson, no Estatuto da Terra, aprovado pelo Congresso da Confederação em 20 de maio de 1785. Esse Estatuto (...) lançou a fundação do sistema de terras públicas que continuou por mais de oitenta anos" [Aptheker].

Sem a Lei de Terras, é impossível compreender o Estatuto do Noroeste [Northwest Ordinance (1787)], aprovado dois anos depois, que regulamentava a ocupação do oeste, as leis desses territórios e a criação dos futuros estados.

Também ficariam sem sentido o Compromisso do Missouri [Missouri Compromise (1820)]; o Compromisso de 1850, que precedeu a guerra civil [Compromise of 1850]; e a Reconstrução com base em uma lei decretada pelo Norte, no início da guerra da secessão, visando enfraquecer a oligarquia separatista [Homestead Act (1862)].

Por que pagar pela terra do governo?

Huberman resume alguns avanços da legislação sobre a terra nessa seqüência de leis, em sintonia com o avanço para o oeste:

  • A terra no começo foi oferecida pelo governo por 2 dólares o acre, em lotes de 640 acres (...). Isso não deu muito certo porque os pioneiros eram pobres (...).

  • Os fronteiriços protestaram e o governo fez uma nova oferta. No começo, lotes de 320 acres; depois, de 160, sempre a 2 dólares o acre. Agora, entretanto, o governo facilitava o pagamento; o pioneiro teria que pagar somente ¼ do preço de sua fazenda para começar (...).

  • Durante todo o começo do século 19 o preço das terras do governo foi assunto de discussão no Congresso dos Estados Unidos. Não demorou e o fronteiriço queria saber por que tinha que pagar qualquer quantia ao governo.

  • Em 1820 o preço foi reduzido a 1 dólar e ¼ o acre, pagamento a vista (...).

  • (...) Depois de 1860 (...) uma nova lei de terras, dando 150 acres de terra no oeste, absolutamente de graça, para qualquer um que se estabelecesse durante 5 anos nela, e a cultivasse. Não 2 dólares, nem 1 dólar e ¼. De graça.

   

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• Aviso RFFSA - Trens turísticos - 7 Out. 1992

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Acompanhe

A divisão da terra em lotes retangulares ficou marcada no mapa dos Estados Unidos
O prévio "alotamento" das terras do oeste ficou marcado no mapa dos estados e condados dos Estados Unidos
O exemplo americano: Terra para dividir
Neutralizar a aristocracia | Financiar a educação | Direitos e liberdade | Reforma agrária à puritana | Terra inquestionável | Oklahoma: a corrida de 1889
O uso da terra nas ideias de interiorização da capital
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Brasília e a ideia de interiorização da capital
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